quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Eleições 2014 - Conheça os candidatos e saiba as funções



Fiz um levantamento sobre sites que contribuem para que eleitores conheçam as funções e as características do cargos eletivos em 2014.

Seguem os links









Se você não sabe quais são as funções dos cargos eletivos em 2014 veja à seguir os cargos e suas funções.

No âmbito da União, há três cargos em disputa:

presidente nomeia os ministros que vão cuidar de assuntos estratégicos, como a Educação, cuida da relação do Brasil com outros países, movimentando a economia e divulgando a imagem do país no exterior. Além disso, ele faz as leis aprovadas no Congresso se transformarem em benefícios para a população.

senador fiscaliza o presidente, o vice e os ministros e ajuda a decidir sobre o Orçamento nacional e a utilização do dinheiro público. Ele elabora leis que trazem benefícios para os eleitores do seu Estado e toma decisões importantes sobre acordos internacionais.

deputado federal fiscaliza o presidente, o vice e os ministros e ajuda a elaborar o Orçamento. Ele propõe leis de interesse federal que se transformam em benefícios para a população.
Entre as principais competências da União no que se refere à Educação, estão:

·                     coordenar a política nacional de Educação
·                     prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios
·                     estabelecer competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio
·                     coletar, analisar e disseminar informações sobre a Educação
·                     assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior

No âmbito estadual, há dois cargos em disputa:

governador é chefe do Poder Executivo no Estado, comanda a segurança e nomeia secretários. Ele faz as leis aprovadas na Assembléia se transformarem em benefício para a população e administra os investimentos regionais, garantindo que os municípios cresçam por igual.

deputado estadual fiscaliza o governador, o vice e os secretários e ajuda a elaborar o Orçamento estadual. Ele propõe leis de interesse estadual que se transformam em benefícios para a população.
Entre as principais competências do Estado no que se refere à Educação, estão:

·                     organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino
·                     definir com os Municípios formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental
·                     assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos
·                     assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual
·                     elaborar e executar políticas e planos educacionais de acordo com as diretrizes e planos nacionais de Educação, integrando e coordenando as ações com as dos seus municípios
·                     baixar normas complementares para o seu sistema de ensino

Jonathan Kreutzfeld

Fontes:






Maconha, Aborto, Maioridade Penal, União Homossexual

O Jornal El País fez um material sobre os temas mais polêmicos na América Latina. Por acaso, este é também um assunto bastante discutido nas campanhas e debates eleitorais de presidenciáveis no Brasil em 2014.

TEMAS POLÊMICOS NA AMÉRICA LATINA



Fonte: http://elpais.com/elpais/2014/05/28/media/1401297211_864457.html

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Ebola: História e crise atual

O vírus

A infecção pelo vírus ebola causa uma febre hemorrágica, uma das doenças virais mais perigosas, frequentemente fatal, com índice de mortalidade de 50 a 90% dos casos.

Histórico

O Ebola foi descoberto em 1976 por uma equipe comandada por Guido van Der Groen, chefe do laboratório de Microbiologia do Instituto de Medicina Tropical de Antuérpia, na Bélgica.

Desde a sua descoberta, diferentes estirpes do Ebola causaram epidemias com 50 a 90% de mortalidade na República Democrática do Congo, Gabão, Uganda e Sudão. A segunda epidemia ocorreu em 1979, quando 80% das vítimas morreram. Em maio de 1995, a cidade de Mesengo, a cento e cinquenta quilômetros de Kikwit, no Zaire, foi atingida pelo vírus, que matou mais de cem pessoas. Há suspeitas de casos no Congo e no Sudão. O primeiro desse tipo de vírus apareceu em 1967, foi o Marburg, a partir de células dos rins de macacos verdes de Uganda. Foi registrado um novo surto em julho de 2014 na África Ocidental nos países como Serra Leoa, Guiné e Guiné Equatorial. É a primeira vez que um surto aparece na África Ocidental - que esteve sempre na África Central.

Crise atual

Neste momento, a região oeste da África passa pela pior crise de ebola já registrada. O número de vítimas fatais pela epidemia de ebola que atinge a África ocidental superou os 1.500, informou nesta quinta-feira a OMS, enquanto os ministros da Saúde da região realizavam em Acra uma reunião urgente sobre esta doença.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até o dia 26 de agosto 1.552 pessoas morreram das 3.069 que contraíram o ebola em quatro países da África ocidental.

A Libéria foi o país mais afetado, com um total de 1.378 casos registrados, e 694 mortos. Na Guiné, onde a epidemia começou no início de 2014, foram registrados 648 casos, com 430 falecimentos. Em Serra Leoa o balanço é de 1.026 casos com 422 mortos e na Nigéria seis pessoas morreram dos 17 casos registrados.

A OMS adverte que a epidemia avança de forma acelerada e teme que o vírus afete a médio prazo até 20.000 pessoas, mas espera deter o avanço da doença nos próximos três meses.

Mas, mais do que infectar e matar um número maior de pessoas, a atual epidemia é geograficamente mais abrangente. Casos já foram registrados em Guiné, Serra Leoa e Libéria. Algumas vítimas foram identificadas em Conakry (capital de Guiné) e em uma cidade a 64 quilômetros de Monrovia (capital da Libéria), e isso preocupa os especialistas porque as doenças se espalham mais rapidamente em áreas densamente povoadas.

Organizações de apoio estão criando clínicas de emergência e empregando centenas de profissionais de saúde de dentro e fora do país. “A epidemia está fora de controle”, afirmou o Dr. Bart Janssens, diretor de operações do programa Médicos Sem Fronteiras em um comunicado no início da semana.

A ebola é uma doença terrível em todos os sentidos – ela se dissemina rapidamente, é cruel e mortal. Trata-se de um tipo de febre hemorrágica que faz com que o sangue tente escapar do corpo. Por esse motivo, alguns dos sintomas são inchaço nos genitais, sangramento nas orelhas, nariz, olhos, boca e ânus e erupções cutâneas que contêm sangue. A transmissão do vírus ocorre através do suor, do sangue, da saliva e de fluidos sexuais.

Fontes:






Somos 202,7 milhões de brasileiros


"A população brasileira alcançou a marca de 202,7 milhões de habitantes em 2014, segundo estatística anual divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. O número é 0,86% maior que o registrado em 2013. De acordo com a pesquisa, o estado de São Paulo, com 44,0 milhões de habitantes, concentra 21,7% da população do país, seguido de Minas Gerais, com 10,2% da população e 20,7 milhões de habitantes e Rio de Janeiro, que concentra 8,1% dos habitantes do Brasil (16,5 milhões). O estado de Roraima é o menos populoso com 496,9 mil habitantes (0,2% da população total).

De acordo com o IBGE, os municípios brasileiros que apresentam o maior ritmo de crescimento são os de médio porte, que possuem entre 100 mil e 500 mil habitantes em 2014. De acordo com o instituto, "esses municípios em geral são importantes centros regionais em seus estados ou integrantes das principais regiões metropolitanas do país, e se configuram como áreas de atratividade migratória".

Já as 26 capitais e o Distrito Federal englobam sozinhas 48,3 milhões de habitantes, o que representa 23,8% da população brasileira. De acordo com a pesquisa, essa participação vem mantendo um ritmo de estabilidade. Em 2000, ela também era de 23,8%. "Isto é uma evidência de que o dinamismo populacional do Brasil está seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior do país e se manifestando nos municípios de porte médio", afirma o IBGE no relatório.

Por outro lado, a concentração populacional ainda é forte: 55,8% da população (113,2 milhões) estavam concentrados em 5,4% dos 5.570 municípios do país.

De acordo com a pesquisadora Leila Ervatti, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, os municípios médios que apresentaram maio crescimento, em geral, ou tem um influência econômica numa região ou estão muito próximos das capitais, inclusive nas regiões metropolitanas de algumas delas.

— Alguns municípios que receberam investimentos, com grandes obras — diz a pesquisadora, que cita Macaé, no Estado do Rio como exemplo.
Já a ocupação das capitais chegou a um ponto de saturação, de acordo com Leila, o que explica o crescimento estável dessas cidades.

— Em algumas, primeiro você tem uma saída da capital para municípios que estão no entorno. Depois, da própria região metropolitana, para o interior dos estados.

Entre os municípios, São Paulo continua sendo o mais populoso, com 11,9 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,5 milhões, e Salvador, com 2,9 milhões. O município menos populoso do Brasil é Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 822 habitantes.

As estimativas populacionais municipais são usadas para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos e são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios."

Veja reportagem sobre o crescimento da população brasileira


Migrações internas

São Paulo - Cerca de 16% da população brasileira se deslocou pelo território nacional e vive hoje fora de seu estado de origem. São mais de 30 milhões de pessoas que em algum momento deixaram o local onde nasceram.

O Distrito Federal é a unidade da federação que mais abriga brasileiros "estrangeiros": 48,5% dos residentes na capital federal vieram de fora. Estados mais novos, como alguns da região Norte, também aparecem nas primeiras posições.

Já o Rio Grande do Sul parece ser o estado menos procurado por imigrantes, já que apenas 3,7% de sua população nasceu em outra UF.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2012 (PNAD), divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fontes:




Série: Crescimento dos BRICS - BRASIL

Autores: Flávio Vilela Vieira[1] & Michele Polline Veríssimo[2]


Brasil

Entre os países que compõem o BRIC, o Brasil é o que possui as menores taxas de crescimento do PIB observadas ao longo das últimas décadas (média de 1,7% nos nos 1990 e 3,1% entre 2000 e 2005).

A década de 1990, no Brasil, foi marcada pelas reformas liberalizantes – abertura comercial e financeira, desregulamentação dos mercados, privatizações, redução da atuação do Estado – e pela estabilização inflacionária alcançada através do Plano Real. Entretanto, para Carneiro (2002) e Sicsú (2007), a política econômica adotada com o Real alijou o crescimento econômico em nome do fortalecimento das instituições nacionais com o propósito de controlar a inflação e atrair investidores internacionais. Mesmo após a eleição do presidente Lula, a condução da política econômica manteve as linhas gerais do governo anterior (FHC), adaptando apenas alguns conceitos, relacionados à área social, aos princípios do Partido dos Trabalhadores.

Carneiro (2002) destaca uma conjugação de fatores internos e externos, que determinaram o baixo dinamismo da economia brasileira no período recente. A estratégia de “desenvolvimento” do Real foi baseada nos seguintes aspectos: i) a estabilidade de preços estimularia o investimento privado; ii) a abertura comercial, junto com o câmbio sobrevalorizado, disciplinaria os produtores domésticos, conduzindo a ganhos de eficiência; iii) as privatizações e o investimento estrangeiro removeriam gargalos de oferta na indústria e infraestrutura e iv) a liberalização cambial atrairia poupança externa para complementar o investimento doméstico e financiar o déficit em conta corrente.

O autor argumenta que, embora a estabilidade de preços tenha sido alcançada, a abertura comercial causou a deterioração do saldo comercial e o desequilíbrio do balanço de pagamentos, tornando a economia bastante dependente de recursos externos. A política de taxa de juros elevada e a concorrência com os produtos importados ocasionaram a quebra de muitas empresas nacionais e o aumento do nível de desemprego. A liberalização da conta de capital não resolveu o problema do financiamento de longo prazo, uma vez que a maioria dos fluxos de capitais que ingressaram no país, até meados da década de 1990, foi de curto prazo, em busca de ganhos rápidos e elevados. Mesmo após 1995, quando os fluxos de IDE passaram a ingressar mais fortemente na economia, tais fluxos não foram capazes de alavancar o crescimento, pois se dirigiram, principalmente, à compra de empresas privatizadas e, portanto, não
implicaram a criação de riqueza nova (investimento no setor produtivo) para a economia. A ausência de regulação dos fluxos de capitais implicou volatilidade do financiamento, vulnerabilidade da economia aos fluxos de curto prazo e restrições à autonomia da política econômica doméstica.

A mudança do papel do Estado também é relevante para explicar o baixo crescimento econômico brasileiro. Observa-se que o Estado, com a privatização das empresas estatais, deixou de atuar diretamente no desenvolvimento do setor produtivo, na criação de infraestrutura e no financiamento de setores específicos, como o fez no período de maior crescimento da economia (anos 1960 e 1970).

Atualmente, o Estado perdeu sua capacidade de coordenação e de indução do investimento. A preocupação básica passou a ser a redução do déficit público, agravado pelo elevado componente financeiro da dívida, por meio da obtenção de crescentes superávits primários, o que implica cortes de gastos públicos e redução de recursos para os projetos sociais e de investimentos (Carneiro, 2002; Sicsú, 2007).

A partir de 1999, a estratégia brasileira passou a ser fundamentada no tripé metas de inflação, metas fiscais e flexibilidade cambial. O objetivo principal do governo, no entanto, continua sendo a manutenção da estabilidade inflacionária baseada na obtenção de credibilidade e de reputação perante os mercados financeiros domésticos e internacionais (Sicsú, 2007). Para manter a inflação controlada, conforme a meta, as taxas de juros reais brasileiras foram mantidas em patamares elevados, acima dos 10% no período 1999-2005, dificultando a obtenção de crédito e a formação de expectativas de longo prazo pelos empresários, além de aumentar a dívida pública. Quanto ao regime cambial, verifica-se certa volatilidade da taxa de câmbio nominal, que aumenta em períodos de forte pressão cambial, além do fato de que o câmbio real efetivo deprecia ou aprecia em função do movimento dos fluxos cambiais. A partir de meados de 2004, verifica-se uma clara tendência de apreciação cambial (De Paula; Ferrari Filho, 2006).

De Paula e Ferrari Filho (2006) afirmam que, após 2002, o crescimento das exportações líquidas brasileiras implicou uma melhoria significativa dos indicadores de vulnerabilidade externa com a diminuição da relação dívida externa/exportações de 3,5 em 2002 para 2,1 em 2004. Adicionalmente, o peso da dívida de curto prazo no total da dívida externa, a existência de uma conta de capital aberta e as dúvidas quanto à trajetória futura da balança comercial devido à tendência de apreciação do câmbio indicam que o futuro da economia brasileira é ainda preocupante.

Sobre as tendências de crescimento da economia brasileira, Wilson e
Purushothaman (2003) argumentam que o processo de ajustamento da economia durante o Plano Real reduziu a taxa de investimento, o que contribuiu para a depreciação do estoque de capital, principalmente em infraestrutura, com consequências danosas sobre a produtividade da economia. Para quebrar a tendência de baixo crescimento brasileiro, sugere-se aprofundar as reformas estruturais, pois, comparados com a China, a economia é muito menos aberta, as
taxas de investimento e de poupança são muito baixas, e o endividamento interno e externo é substancialmente mais alto.

Sicsú (2007) enfatiza a ausência de mudança dos rumos da política econômica no governo Lula, que se mostra incapaz de criar um programa voltado para o crescimento e geração de empregos, sem perder de vista o objetivo de controle da inflação. O autor acredita que, para estimular o crescimento, o governo deveria criar uma ampla arquitetura que garanta a estabilidade de preços independentemente não só da taxa de juros mas também de uma política industrial de promoção de exportações e substituição de importações e de uma política cambial responsável para restringir transações financeiras especulativas. Tais fatores possibilitariam uma queda da taxa de juros nos próximos anos e uma redução da vulnerabilidade da economia a choques que possam se transformar em crises cambiais.



[1] Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). Pós-Doutor – Bolsa Capes (University of Glasgow, UK).

[2] Professora do Instituto de Economia da UFU. Doutoranda em Economia (IE-UFU), Uberlândia, MG, Brasil.

Série: Crescimento dos BRICS - ÁFRICA DO SUL

Autores: Flávio Vilela Vieira[1] & Michele Polline Veríssimo[2]


África do Sul

A África do Sul, maior potência do continente africano vem, recentemente, ganhando destaque no cenário econômico internacional, tendo em vista a obtenção de uma taxa de crescimento do PIB ascendente nos anos 2000 (média de 4% entre 2000 e 2005). Rodrik (2006b) analisa os dilemas enfrentados pela economia da África do Sul, ressaltando que, apesar das grandes transformações econômicas ocorridas no período após a transição democrática em 1994, o desempenho da economia em termos de crescimento e de redução do nível de desemprego tem estado muito abaixo de outras economias emergentes, como as da China e Índia. O autor sugere que uma das razões para os elevados níveis de desemprego está associada aos elevados níveis salariais. Adicionalmente, tanto o alto desemprego como as taxas de crescimento moderadas estão associadas à redução do chamado setor não mineral da economia nos anos 1990 e à fragilidade do setor manufatureiro voltado para as exportações, que tem vivenciado uma redução de lucratividade, fator que compromete a geração de empregos e o estímulo ao crescimento da economia.

Banerjee et al. (2007), ao analisar as razões associadas aos elevados níveis de desemprego na África do Sul, desde meados dos anos 1990, investiga se tal elevação se deve às mudanças estruturais na economia ou aos choques negativos temporários. Os resultados do modelo logit indicam que a ocorrência de choques negativos tem sido responsável pela alteração da taxa de desemprego de equilíbrio da economia sul-africana. Outro aspecto importante analisado pela literatura sobre o desenvolvimento econômico da África do Sul diz respeito ao comportamento da taxa de câmbio e, nesse sentido, Frankel (2007) desenvolve uma investigação econométrica para o período de 1984- 2006. Os resultados indicam que os fundamentos econômicos são importantes para a determinação da taxa de câmbio
e que o comportamento do índice real de preços das commodities do setor mineral da África do Sul tem impacto sobre a renda real e a taxa de câmbio associado à apreciação cambial real no período mais recente (2003 a 2006). O que ocorre é que a política de altas taxas de juros domésticas aumenta a demanda internacional pela moeda local (rand) e aprecia a taxa de câmbio, controlando a análise econométrica para fatores como inflação esperada e risco-país.

Edwards e Lawrence (2006) analisam a política de comércio exterior da África do Sul, ressaltando que, no período do apartheid, tal política foi marcada por um elevado nível de protecionismo, limitando o desempenho das exportações e importações. Nesse contexto, a economia sul-africana passou a depender de choques internacionais favoráveis nos preços das commodities; caso contrário, a economia sofreria sérias restrições externas. Recentemente, tendo por base vantagens de dotação de recursos naturais, o país desenvolveu uma estratégia de competitividade para produtos primários e manufaturados com algum grau de intensidade de capital. Esse desenvolvimento pode ser explicado em função do padrão de proteção tarifária que não favorece a exportação de bens manufaturados que não sejam commodities, limitando, assim, o crescimento e a diversificação das exportações. Períodos marcados por baixa demanda internacional por commodities e por queda no preço do ouro no mercado internacional acabam refletindo um baixo crescimento econômico. O processo de liberalização comercial, ocorrido a partir de meados dos anos 1990, além de exercer um impacto favorável em termos de redução de custos dos insumos, tem mostrado efeitos relevantes ao estimular o setor exportador e mesmo em relação à diversificação da pauta.




[1] Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). Pós-Doutor – Bolsa Capes (University of Glasgow, UK).

[2] Professora do Instituto de Economia da UFU. Doutoranda em Economia (IE-UFU), Uberlândia, MG, Brasil.

Série: Crescimento dos BRICS - RÚSSIA

Autores: Flávio Vilela Vieira[1] & Michele Polline Veríssimo[2]


Rússia

A economia russa, a partir de 1999, com o governo Putin, iniciou uma fase de rápida expansão econômica. No período mais recente, o país vem apresentando expressivas taxas de crescimento do PIB (média de 6,7% entre 1999 e 2005), taxas de inflação declinantes, contas fiscal e corrente superavitárias, além de um alto volume de reservas internacionais.

A literatura indica que o crescimento do PIB russo esteve apoiado nos preços mais altos do petróleo (o preço médio do petróleo no mercado internacional aumentou de US$ 17,9 em 1999 para US$ 66,5 em 2006, atingindo valores próximos a US$ 100 em 2007), na moeda desvalorizada, no aumento da produção nos setores industrial e de serviços, e no fortalecimento do mercado interno (IMF, 2007; De Paula; Ferrari Filho, 2006; World Bank, 2005).

O esforço governamental para fazer avançar as reformas estruturais contribuiu para aumentar a confiança das empresas e dos investidores nas perspectivas russas, favorecendo o processo de aceleração do crescimento econômico (Owen; Robinson, 2003). Além disso, o próprio governo declarou o objetivo de dobrar o PIB em dez anos, por meio de uma estratégia de médio prazo de desenvolvimento econômico e social baseada na maximização do crescimento econômico e na diversificação da economia para além dos produtos baseados em recursos naturais, a fim de limitar os riscos decorrentes da dependência dos preços internacionais do petróleo.

A elevação dos preços e do volume dos recursos naturais exportados pela Rússia – petróleo, gás, eletricidade e hidrocarbonetos – consistiu o fator que mais contribuiu para a rápida recuperação pós-crise de 1998, resultando em um acúmulo na balança comercial com um superávit próximo a US$ 250 bilhões entre 1999 e 2003 (De Paula; Ferrari Filho, 2006). Contudo, a aceleração do crescimento da economia russa envolve outros determinantes não estruturais.

Nesse sentido, verifica-se que as mudanças nos principais preços relativos da economia russa acarretaram uma reação endógena à crise e ajudaram a despertar o crescimento. A desvalorização da taxa de câmbio nominal (rublo/dólar), de 5,8 para 24,6, além de estimular o setor exportador, ajudou a manter o alto crescimento da produção por meio de um processo de substituição de importações. Por outro lado, o aumento dos salários reais acima da evolução do PIB e o declínio das taxas de juros possibilitaram a ocorrência de um boom de consumo doméstico.

Mudanças no comportamento dos formuladores de política, decorrentes da experiência de alta inflação e moratória, conduziram a uma política monetária mais restritiva, o que forçou uma política de superávit orçamentário através de um forte ajuste fiscal da ordem de 10% do PIB entre 1997 e 2001, de redução da dívida e de administração da taxa de câmbio (Owen; Robinson, 2003; World Bank, 2005; IMF, 2007).
De Paula e Ferrari Filho (2006) indicam que a recente melhoria nos indicadores de vulnerabilidade externa da Rússia decorre fundamentalmente do desempenho da balança comercial e da elevação das reservas cambiais. Com relação aos fluxos de capitais, verifica-se que a conta de capital russa é parcialmente conversível, com controles sobre entrada e saída. Recentemente o governo liberalizou as transações cambiais, embora tenha adotado requerimentos de reserva no fluxo de entrada. Os fluxos de curto prazo tornaram-se positivos somente em 2003, já que os fluxos de saída de capitais compensavam significativamente os empréstimos externos feitos pelos bancos e pelo setor corporativo russo. Os fluxos de IDE permanecem pequenos devido, em parte, à dificuldade do ambiente de negócios no país e à predominância de transações off
shore para grandes investimentos.

O estudo do Banco Mundial (World Bank, 2005) sugere que a extensão das mudanças estruturais implementadas na Rússia é mais importante do que os fatores não estruturais para a explicação do rápido crescimento de longo prazo. Há cinco dimensões para as mudanças estruturais na economia russa: i) necessidade de realocação espacial devido ao legado de industrialização e urbanização sob planejamento central; ii) realocação do emprego entre os setores da economia, especialmente da indústria para o setor de serviços; iii) reestruturação intrassetorial, especialmente na indústria, gerando maiores ganhos de produtividade; iv) redução do tamanho das antigas unidades e criação de novas empresas (pequenas e médias) para melhorar a produtividade; v) desconcentração da propriedade, pois a propriedade na indústria é dominada por grandes proprietários privados e é concentrada em setores estratégicos (petróleo, matérias primas, automóveis e químicos). Nesse contexto, o papel do Estado consistiria em alimentar a mudança estrutural e consolidar os efeitos de uma economia de mercado mais dinâmica através do estabelecimento de regras e de uma estrutura que incentivassem a atividade econômica e a competição.

Owen e Robinson (2003) e IMF (2007) apontam que o crescimento da economia russa no longo prazo depende da elevação do atual nível de investimento a fim de aumentar a produtividade nos diversos segmentos da economia. Nesse sentido, sugere-se que o governo avance na implementação de políticas econômicas para fortalecer a taxa de investimento doméstica e estrangeira, entre as quais: investimentos em infraestrutura, parcerias entre o setor público-privado, reformas no setor bancário e financeiro, estímulos à maior integração global, desenvolvimento das zonas econômicas especiais, além de reformas institucionais para reduzir a corrupção e a burocracia.




[1] Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). Pós-Doutor – Bolsa Capes (University of Glasgow, UK).

[2] Professora do Instituto de Economia da UFU. Doutoranda em Economia (IE-UFU), Uberlândia, MG, Brasil.

Série: Crescimento dos BRICS - ÍNDIA

Autores: Flávio Vilela Vieira[1] & Michele Polline Veríssimo[2]


Índia

A economia indiana também vem apresentando, nas últimas décadas,
notável desempenho macroeconômico, caracterizado por elevadas taxas de crescimento do PIB (média de 5,7% nos anos 1990 e de 6,3% entre 2000 e 2005), baixa inflação e crescimento expressivo das exportações de bens e serviços, especialmente de serviços relacionados à tecnologia da informação.

O desempenho econômico indiano encontra-se, por vezes, associado às reformas implementadas na Índia no início da década de 1990, com ênfase na liberalização comercial, na abertura ao investimento direto estrangeiro, na modernização do sistema financeiro e na redução dos monopólios do setor público. Entretanto, DeLong (2003), Rodrik e Subramanian (2004), Kochhar et al. (2006) e Nassif (2006) apontam que a transição para o alto crescimento teria se iniciado já em meados dos anos 1980, uma década antes das medidas de liberalização econômica. Tais autores argumentam que a base do crescimento indiano fundamenta-se no período 1985-1990, no qual, para romper com um cenário protecionista de uma indústria ineficiente e com baixa competitividade no mercado internacional, diversas medidas foram adotadas pelo governo Rajiv Ghandi para estimular as vendas externas: eliminação gradual dos licenciamentos
industriais e das licenças de importação, incentivos às exportações, redução dos direitos de monopólio do governo na importação de itens estratégicos, minirreforma tributária, com dedução ou isenção de impostos sobre o valor adicionado dos insumos produzidos no mercado interno ou importados.

Para Nassif (2006), o desempenho notável da economia indiana pode ser considerado como resultado da combinação de três fatores: i) continuidade das reformas estruturais iniciadas nos anos 1980 para propiciar o aumento da produtividade na economia; ii) política macroeconômica voltada ao crescimento e à geração de empregos; e iii) uma visão estratégica de longo prazo, que mantém o planejamento e a presença do Estado em setores economicamente pouco atrativos à livre iniciativa.

Nesse contexto, o processo de liberalização da economia ganhou continuidade nos anos 1990 através da adoção de medidas como a extinção dos controles de licenciamento industrial; a quase completa eliminação dos licenciamentos para as importações; maxidesvalorização nominal em relação ao dólar e a criação de um mercado dual de câmbio para manter a competitividade externa dos bens e serviços indianos comercializáveis; privatização das empresas
públicas menos relevantes; liberalização do IDE, mas adoção de medidas mais prudentes quanto à eliminação dos entraves à entrada de capitais de curto prazo; reforma do sistema financeiro e do mercado de capitais, com desregulamentação bancária, simplificação dos mecanismos de determinação das taxas de juros domésticas; eliminação de restrições à emissão de ações no mercado primário e permissão (sujeita a restrições) para que investidores institucionais estrangeiros pudessem aplicar em ações de companhias indianas.

O autor, no entanto, destaca que a estratégia indiana para o crescimento envolveu a atuação estatal em questões que abarcam um conjunto de políticas mais amplas, como a industrial, a comercial, a de infraestrutura, a tecnológica, a educacional etc., em uma visão de desenvolvimento de longo prazo, onde o Estado continua atuando em setores estratégicos, notadamente em infraestrutura. Além desses mecanismos de liberalização e de incentivos às vendas externas, Nassif (2006) sugere que a expansão dos déficits fiscais decorrentes das políticas de expansão de gastos públicos pode ter contribuído para elevar as taxas médias de crescimento econômico, porém a geração de déficits fiscais futuros acabou por ter impactos desfavoráveis sobre o crescimento.

Velasco (2005) ressalta o caráter pragmático assumido pelas reformas implementadas na Índia, já que as mesmas foram realizadas de forma gradual, flexível e de acordo com os interesses do país. Apesar de expressiva redução, a Índia mantém altos níveis de proteção tarifária, comparativamente, e as barreiras não tarifárias continuam a valer para a importação de bens de consumo e produtos
agrícolas. Além disso, as reformas indianas destacam-se pelo descompromisso com fórmulas pré-fabricadas – a Índia não defende a independência do Banco Central; não há eliminação total dos controles de capitais; permanece a forte participação estatal no setor bancário; e, ao invés de grandes programas de privatização, o Estado procurou reestruturar o setor produtivo estatal mediante uma política cautelosa de desinvestimento (venda de participações, sem transferência de controle sobre as empresas).

Bosworth et al. (2007) destacam que o desempenho da economia indiana, de maneira distinta em relação à economia chinesa, se fundamenta na rápida expansão do setor de serviços. A participação desse setor na composição do valor adicionado total avançou consideravelmente nas últimas décadas, representando 58% do PIB em 2003. Esse fato contribuiu para a expansão do setor de serviços,
especialmente de tecnologia de informação, e para uma política industrial destinada a fomentar a eficiência por meio da liberalização das importações de equipamentos.

Sobre a taxa de acumulação de capital fixo, os autores indicam uma tendência de crescimento da taxa de investimento (17% do PIB entre 1999-2004), sendo que a taxa de poupança requerida para financiar o investimento na economia também tem aumentado rapidamente. Destaca-se que a economia indiana vem tentando capturar poupança externa, através do IDE, mas o país tem recebido muito pouco dos fluxos de IDE direcionados para os países emergentes. Quanto à formação de capital humano, verifica-se que a Índia ainda enfrenta sérios desafios no sistema educacional, principalmente no que diz respeito à educação primária.

As taxas de analfabetismo no país permanecem bastante elevadas (40%), com porcentagem de trabalhadores com educação secundária e nível superior igual a 14% e 6%, respectivamente, em 2004.

De Paula e Ferrari Filho (2006) destacam o aumento do fluxo de IDE para a Índia após os anos 1990, embora este ainda permaneça relativamente baixo. As regulamentações sobre os fluxos de capitais de longo prazo têm sido afrouxadas, incluindo os limites de propriedade acionária no IDE e os limites para captação de empréstimo externo pelas firmas domésticas. As restrições sobre capitais de curto prazo continuam, no entanto, significativas, predominando controles quantitativos e sobre a saída de capital.

Finalizando, Nassif (2006) observa que não há evidências precisas de que o atual processo de crescimento da economia indiana será sustentável no longo prazo. Dependerá, sobretudo, da capacidade do setor de serviços e industrial de produzir maiores efeitos de encadeamento entre si e com a agricultura, que ainda absorve cerca de 60% da força de trabalho, de forma que venham a aumentar o potencial de absorção da força de trabalho excedente no país.



[1] Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). Pós-Doutor – Bolsa Capes (University of Glasgow, UK).

[2] Professora do Instituto de Economia da UFU. Doutoranda em Economia (IE-UFU), Uberlândia, MG, Brasil.

Série: Crescimento dos BRICS - CHINA

Autores: Flávio Vilela Vieira[1] & Michele Polline Veríssimo[2]


China

A economia chinesa tem se destacado, no período recente, por apresentar elevadas taxas de crescimento quando comparada às demais economias em desenvolvimento (taxa média de crescimento do PIB igual a 10% nos anos 1990 e 9,4% entre 2000 e 2005).

Andrade (2006) aponta, entre os principais condicionantes do elevado
crescimento chinês, as altas taxas de investimento, uma maior abertura comercial, política de estímulos favoráveis às exportações e à atração de investimentos externos, a manutenção de um regime cambial rígido e favorável ao desempenho do setor externo a partir de meados dos anos 1990 e os investimentos em capital humano.

Cabe ressaltar ainda o papel desempenhado pelos controles de capitais e o câmbio administrado como elementos que favoreceram o crescimento chinês, e que, no caso dos controles de capitais, serviu como política de proteção a choques externos e possível volatilidade dos fluxos de capitais. O autor observa que as elevadas taxas de crescimento estão atreladas às altas taxas de poupança e investimento, e que a formação bruta de capital fixo apresentou um crescimento recorrente nos anos 1990, atingindo 40% em 2003, com um comportamento similar da taxa de poupança, também acima dos 40% nos anos 1990 e 2000.

O investimento em capital humano apresentou razoável crescimento
(4,28%) no período de 1953 a 1999 de acordo com Wang e Yao (2003). Heckman (2005), no entanto, ressalta o desequilíbrio existente entre investimento em capital físico e capital humano na China. A razão entre investimento em capital físico e capital humano é alta. Em 1995 a China gastou aproximadamente 2,5% do PIB em escolaridade e 34% em acumulação de capital físico. No entanto, a parcela da população com nível superior foi igual a 4,7% em 2002, relativamente baixa se comparada com alguns países desenvolvidos onde esta proporção excede 30%. O autor aponta uma taxa de retorno da educação na China de 7% nos anos recentes, muito abaixo da taxa de 20% de retorno do capital físico.

Cabe destacar que, segundo Rodrik (2006a), a China não seguiu de
maneira rígida várias das recomendações sugeridas para uma maior integração global. Na realidade, as políticas chinesas têm sido até certo ponto morosas e específicas, com uma abertura comercial gradual e com defasagens em várias reformas comerciais e financeiras. Ainda permanecem em vigor várias barreiras
tarifárias, não tarifárias e licenças comerciais, além de determinados controles sobre os fluxos de capitais, principalmente sobre os de curto prazo.

Sobre o comércio exterior, observam-se a ampliação da participação
chinesa no comércio internacional (6% do comércio mundial em 2003), o aumento do grau de abertura da economia (soma das exportações e importações em relação ao PIB) e sucessivos superávits na balança comercial. Lai (2004) sugere que a trajetória ascendente da relação exportações de bens e serviços/PIB decorre de
mudanças no ambiente econômico chinês. Destacam-se as reformas orientadas para o mercado, a adoção de políticas comercial e cambial apropriadas, investimentos diretos originados de Hong Kong e Taiwan e de corporações multinacionais, o aumento nas importações de bens de capital e na eficiência das indústrias manufatureiras.

Andrade (2006) destaca que a política comercial chinesa se desenvolveu de acordo com as linhas de outros países asiáticos, restringindo importações e incentivando as exportações, principalmente o processamento e a exportação de produtos intermediários importados. Nesse sentido, muitas empresas da região
Ásia-Pacífico se lançaram no mercado chinês em busca de vantagens em termos de baixo custo da mão de obra e de impostos para montagem e reexportação. Em 2000, verifica-se uma alteração do perfil das exportações chinesas, passando a predominar as exportações de produtos manufaturados (89% das exportações totais), aumentando a proporção de bens associados à mão de obra qualificada e insumos tecnológicos. Rodrik (2006a) ressalta que o perfil das exportações chinesas direcionado para produtos mais sofisticados, com elevados níveis de produtividade, consistiu, de forma mais significativa que o volume exportado, em um dos principais fatores explicativos do rápido crescimento chinês.

O regime cambial chinês tem se caracterizado, desde 1994, pela rigidez da taxa de câmbio (8,28 yuan/dólar), configurando um importante instrumento de estímulo às exportações, cujo desempenho está diretamente atrelado às elevadas taxas de crescimento econômico. A atual taxa de câmbio é considerada desvalorizada em termos reais (De Paula; Ferrari Filho, 2006) e encontra-se distante do chamado nível de equilíbrio. Nos anos mais recentes, existem recorrentes pressões para que a China transite para um regime de câmbio mais flexível, ainda que tal flexibilização deva ser implementada em consonância com medidas em direção a um sistema financeiro mais sólido e eficiente e a uma maior liberalização da conta de capitais. Caso ocorra a flexibilização do regime cambial chinês, tal mudança deve vir acompanhada de uma apreciação da taxa de câmbio (nominal e real).

Os fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) tiveram um crescimento significativo a partir do início dos anos 1990. Em 2002 e 2003, a economia chinesa passou a receber IDE em torno de US$ 47 bilhões, atingindo patamares superiores a US$ 100 bilhões em 2006 e 2007. Quanto aos fluxos de portfólio, a oscilação é mais significativa, alternando anos de entrada significativa, como em 2003, com períodos de saída, entre 1999 e 2002 (pós-crise asiática). De Paula e Ferrari Filho (2006) argumentam que a atração de IDE foi favorecida pelas perspectivas de bons negócios a longo prazo e pelo fato de que as políticas de liberalização para os fluxos de IDE começaram mais cedo, impondo à China pouco controle sobre os mesmos. Por outro lado, os empréstimos externos tiveram menor crescimento em função da existência de restrições à contratação de empréstimos do exterior. Portanto, ao mesmo tempo em que procurou atrair IDE, a China foi bastante cautelosa em administrar os empréstimos externos e os capitais de portfólio.

Fogel (2006) sugere que a China tem condições de manter as atuais taxas de crescimento (média de 9%) nos próximos anos, uma vez que as condições favoráveis ao crescimento ainda se encontram presentes. O autor acredita que os graves problemas políticos, econômicos e internacionais vivenciados pelo país, tais como ineficiência do sistema bancário e das empresas estatais, tensões com parceiros comerciais devido ao câmbio desvalorizado, as disparidades regionais e entre o trabalho altamente qualificado e o trabalho manual, problemas de infraestrutura (energia elétrica e combustíveis) e poluição ambiental, poderão ser resolvidos ao longo do tempo, o que permitirá a manutenção do crescimento no longo prazo.




[1] Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). Pós-Doutor – Bolsa Capes (University of Glasgow, UK).

[2] Professora do Instituto de Economia da UFU. Doutoranda em Economia (IE-UFU), Uberlândia, MG, Brasil.