sexta-feira, 29 de março de 2013

G7 x BRICS x UE


Diante da discussão sobre o surgimento do banco de cooperação entre os BRICS e da recessão econômica dos PIIGS que agora já pode acrescentar também o Chipre, mais a estagnação econômica de boa parte do mundo desenvolvido resolvi fazer algumas pesquisas.

Resolvi buscar dados atualizados sobre a economia e a população de alguns grupos de países. Resolvi coletar dados sobre o G7 (atualmente se utiliza G8 com Rússia junto, mas preferi usar só os 7 mesmo pois Rússia já fica nos BRICS), BRICS e União Européia. A última mais como referência apenas.

Diante dos dados levantados, minha síntese foi:

O G7 representa países de economia consolidada e desenvolvida, estas mesmo passando por dificuldades passam por período de estagnação devido ao fato de que não possuem muitas oportunidades novas em seu território. Neste caso, o crescimento destas depende da exploração de trabalho de algum outro lugar do mundo, se não fizerem isso vão ficar nessa mesmo. Não que isso seja ruim, mas o capitalismo não aceita nem gosta de estagnação econômica.

Os BRICS representam oportunidades, têm muito por fazer ainda, são populosos, em geral possuem grandes territórios e muito para crescer em tecnologia, infraestrutura, educação, saúde. E estes precisam de ajuda para continuar ascendendo economicamente, a questão é: ou vão se ajudar mutuamente ou vão buscar ajuda nos desenvolvidos. Com a criação do novo banco entre eles, fica claro que só vão pedir ajuda para os "ricos e inteligentes" somente para o estritamente necessário. Sendo assim mal para os G7.

A UE eu coloquei os dados mais para vizualizar que mesmo com a economia sem crescer eles têm em geral muito fôlego e excelente relação PIB / POPULAÇÃO se comparados principalmente com os BRICS.

Já os EUA, mesmo analisados sozinhos ainda são indiscutivelmente a maior economia do planeta, absoluta e relativamente falando. Entre os grandes países do mundo.

Veja abaixo os dados de população e PIB dos grupos.

G7

É um grupo internacional que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo formado por: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá.


BRICS

É um grupo internacional formado entre as principais nações em desenvolvimento do planeta formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.



UNIÃO EUROPEIA

É uma união econômica e política de 27 Estados-membros independentes que estão localizados principalmente na Europa.



Quer saber ainda mais?


Jonathan Kreutzfeld

Fonte:


BRICS formam um banco próprio



Os países que integram o chamado grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) propuseram a formação de um banco de desenvolvimento só para eles.

Muito antes da festa oficial de abertura, já havia trabalho nos bastidores nas equipes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. São países de quatro continentes e que, juntos, causam inveja no resto do mundo por causa dos índices de crescimento.

Os líderes dos cinco países do BRICS se reuniram em Durban, na África do Sul. A presidente Dilma Rousseff teve encontros individuais com todos os dirigentes.


O Brasil já assinou um acordo com a China de R$ 60 bilhões para garantir o comércio entre os dois países mesmo no caso de uma crise internacional de crédito, um dinheiro que mantém os negócios entre os dois países em qualquer situação.

A preocupação dos BRICS de se protegerem da crise de outros países fez com que eles pensem em criar um fundo de emergência de US$ 100 bilhões para socorro mútuo.

O Brasil também parece ser o mais animado com a criação de um banco de desenvolvimento dos BRICS. Fazer obras sempre foi uma solução para botar a economia para funcionar, e é essa a ideia que está por trás da criação do banco dos BRICS.

“Não exclui os bancos já existentes como o Banco Mundial, o BID, o Banco Africano, mas vem se somar a essa instituição, porque nós precisamos de várias fontes de financiamento”, afirma Guido Mantega, ministro da Fazenda.

O Acordo de Cooperação Multilateral e Cofinanciamento para o Desenvolvimento Sustentável dos BRICS busca estabelecer as bases para a coordenação e troca de informações entre as instituições de desenvolvimento dos cinco países no sentido de aprimorar seus mecanismos de desenvolvimento sustentável e fomentar parcerias nessa área.


De acordo com o interesse e as regras de cada instituição, poderão ser firmados acordos para financiar projetos ligados à sustentabilidade e à economia de baixo carbono. São exemplos nesse sentido, projetos infraestrutura alinhados a princípios de desenvolvimento sustentável ou de mitigação e adaptação a mudanças climáticas, bem como investimentos em energias renováveis e eficiência energética ou que promovam usos sustentáveis da biodiversidade, de ecossistemas e regeneração de recursos naturais, além de ações de desenvolvimento, difusão e transferência de tecnologias ambientalmente sustentáveis.

Já o Acordo Multilateral dos BRICS para o Co-financiamento de Infraestrutura na África busca facilitar a celebração de pactos bilaterais entre os bancos de desenvolvimento do bloco para apoiar projetos naquele continente. Outro objetivo é promover e facilitar o comércio de bens, serviços e os investimentos entre os países dos BRICS e a África.

Por meio dos acordos bilaterais a serem celebrados no futuro, os países poderão estruturar e co-financiar projetos de interesse mútuo no continente, apoiando, por exemplo, investimentos de empresas de seus respectivos países.

Fonte:




segunda-feira, 25 de março de 2013

Tratados da União Europeia


Fonte: http://europa.eu/eu-law/treaties/index_pt.htm

Tratados da UE

A União Europeia baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os países da UE. Por exemplo, se um domínio de intervenção não for mencionado num tratado, a Comissão não pode propor legislação nesse domínio.
Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da UE. Nele estão consagrados os objetivos da UE, as regras por que se regem as instituições europeias, o processo de tomada de decisões e a relação entre a UE e os países que a constituem.
As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o funcionamento da UE mais eficaz e transparente, preparar a adesão de novos países e introduzir novas áreas de cooperação, como no caso da moeda única.
Ao abrigo dos tratados, as instituições europeias adotam a legislação que, em seguida, é aplicada pelos países da UE. O texto integral dos tratados, da legislação, da jurisprudência e das propostas legislativas pode ser consultado na base de dados EUR-Lex.


Principais tratados:

Tratado de Lisboa
Assinatura: 13 de dezembro de 2007
Entrada em vigor: 1 de dezembro de 2009
Objetivos: tornar a UE mais democrática e eficaz e mais apta a resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, permitindo-lhe falar a uma só voz.
Principais mudanças: reforço dos poderes do Parlamento Europeu, alteração dos procedimentos de votação no Conselho, introdução da iniciativa de cidadania, criação dos cargos de Presidente permanente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e de um novo serviço diplomático da UE.
O Tratado de Lisboa clarifica a repartição de competências:
  • competências da UE
  • competências dos países da UE
  • competências partilhadas.
O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (2004), com objetivos idênticos aos do Tratado de Lisboa, foi assinado, mas não chegou a ser ratificado.

Tratado de Nice
Assinatura: 26 de fevereiro de 2001
Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2003
Objetivos: proceder à reforma das instituições por forma a que UE pudesse funcionar eficazmente com 25 países.
Principais mudanças: métodos para alterar a composição da Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho.

Tratado de Amesterdão
Assinatura: 2 de outubro de 1997
Entrada em vigor: 1 de maio de 1999
Objetivos: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE.
Principais mudanças: alteração, renumeração dos artigos e consolidação dos tratados UE e CEE; reforço da transparência do processo de tomada de decisões (maior utilização do processo de votação por co-decisão).

Tratado da União Europeia - Tratado de Maastricht
Assinatura: 7 de fevereiro de 1992
Entrada em vigor: 1 de novembro de 1993
Objetivos: preparar a união monetária europeia e introduzir elementos para uma união política (cidadania, política comum em matéria de política externa e assuntos internos).
Principais mudanças: criação da «União Europeia» e introdução do procedimento de co-decisão, que confere mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão, novas formas de cooperação entre os governos da UE, nomeadamente no quadro da defesa, da justiça e dos assuntos internos.

Ato Único Europeu
Assinatura: 17 de fevereiro de 1986 (Luxemburgo)/28 de fevereiro de 1986 (Haia)
Entrada em vigor: 1 de julho de 1987
Objetivos: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e simplificar a tomada de decisões na perspetiva do mercado único.
Principais mudanças: extensão da votação por maioria qualificada no Conselho (tornando assim mais difícil que um único país possa vetar uma proposta legislativa), introdução de processos de cooperação e de comum acordo que conferiram maior peso ao Parlamento.

Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas
Assinatura: 8 de abril de 1965
Entrada em vigor: 1 de julho de 1967
Objetivos: simplificar o funcionamento das instituições europeias.
Principais mudanças: criação de uma Comissão única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA).
Revogado pelo Tratado de Amesterdão.

Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM
Assinatura: 25 de março de 1957
Entrada em vigor: 1 de janeiro de 1958
Objetivos: instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).
Principais mudanças: aprofundamento da integração europeia, que passou a abranger a cooperação económica.

Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Assinatura: 18 de abril de 1951
Entrada em vigor: 23 de julho de 1952
Termo de vigência: 23 de julho de 2002
Objetivos: tornar interdependentes os setores do carvão e do aço para que um país deixasse de poder mobilizar as suas forças armadas sem que os restantes tivessem conhecimento, dissipando assim a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial.
Caducou em 2002.
Os tratados fundadores foram sendo alterados à medida que novos países foram aderindo à UE:
  • 1973 (Dinamarca, Irlanda e Reino Unido)
  • 1981 (Grécia)
  • 1986 (Espanha, Portugal)
  • 1995 (Áustria, Finlândia, Suécia)
  • 2004 (República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia)
  • 2007 (Bulgária e Roménia).

Zonas Econômicas Especiais na China



As ZEEs (Zonas Econômicas Especiais) foram idealizadas na China no governo Deng Xiaoping e implantadas a partir de 1980. Nelas, é permitido o funcionamento de uma economia capitalista.

Através delas a China encontrou a solução para a sua estagnação econômica, que naquele momento atingia todos os países socialistas e os afastava cada vez mais do desenvolvido mundo capitalista, em termos de produção de bens e geração de serviços.

Implantou as ZCA (Zonas de Comercio Aberto) regiões abertas ao comercio exterior e também a entrada de multinacionais, desde que repeitadas as restrições e que se associem ao governo ou aos empresários chineses por meio de joint ventures (parceria).

Em geral, a parceria vai dar 50% do lucro ao governo chinês e mesmo assim vale a pena investir por lá pois são inúmeras as vantagens de montar uma empresa numa ZEE chinesa.

A localização das ZEE´s é estrategicamente favorável, pois:

- ficam perto do litoral;
- próximas de outros centros econômicos regionais, como a Coréia do Sul, Japão e Taiwan.

Entre as vantagens oferecidas pelo estado chinês aos empreendimentos estrangeiros, encontram-se:

- rendimentos livres de impostos (mas lembrando que o Estado chinês se torna sócio);
- edificação em terrenos públicos;
- infraestrutura de qualidade/eficiente (energia, estradas, portos,construções...);
- baixo custo, em geral devido à mão de obra barata;
- liberdade para remessa de lucros para o exterior;
- facilidades para associação entre o capital estatal e os investimentos privados globais.

Atualmente, a China é praticamente imbatível no comercio exterior assim conseguindo manter um crescimento próximo de 10% nos últimos anos e ser a 2ª economia mundial, superando o Japão e atrás somente da economia dos EUA.

O Brasil é um grande parceiro da China; no Brasil os chineses têm negócios principalmente relacionados com o petróleo, têxteis e eletrônicos. Para a China vendemos, minério de ferro e soja em grãos.

Observe também na figura abaixo que a concentração industrial chinesa é bastante próxima das ZEE´s e de seus principais rios.



Fonte:

Angela Corrêa da Silva, Olic Bacic, Ruy Lozano. Geografia Geral. Editora Moderna, 2012.
Lygia Terra, Raul Borges Guimarães, Regina Araujo. Geografia Geral. Editora Moderna, 2012.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Partilha dos Royalties do Petróleo


O que é Royaltie?

É um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou, ainda, por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.
No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que o exploram, e o valor arrecadado fica com o poder público.
Em outras palavras é algo que é pago à União e não aos estados, portanto a discussão é grande com relação ao assunto.

Resumo da discussão sobre a redistribuição dos Royalties do petróleo

Pela legislação brasileira atual, a União fica com 40% das receitas, os estados produtores, com 22,5%, e municípios produtores, 30%. Os 7,5% restantes são distribuídos entre todos os municípios e estados da federação, conforme as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FRM) e do Fundo de Participação aos estados (FRE), que levam em conta principalmente indicadores sociais (estados e municípios mais pobres recebem, proporcionalmente, mais dinheiro que os mais ricos).
A justificativa para essa divisão é que os royalties são uma espécie de compensação aos governos locais aos gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, além de eventuais danos ambientais causados pela exploração petrolífera.

Como surgiu a discussão sobre a redistribuição dos royalties?
Com a descoberta da camada pré-sal, o governo Lula passou a defender novas regras para a exploração do petróleo. Em agosto de 2010, foram apresentados quatro projetos de lei sobre mudanças no setor, um dos quais tratava da distribuição dos royalties.
O governo, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos estados produtores e passou a pregar que esses tenham tratamento privilegiado. Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que prevê uma distribuição dos royalties mais igualitária entre todos os estados e municípios da federação.

Projeto em discussão prevê mudanças na distribuição dos lucros do petróleo

Aprovada na Câmara, a emenda prevê que 30% dos royalties sejam destinados aos estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores. A chamada "emenda Ibsen" foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às outras bacias, incluindo as já licitadas.

Qual a posição da Petrobras?

A empresa é contra as mudanças nas regras atuais e diz que, além dos estados produtores, as empresas que mantêm acordos de concessão de exploração poderiam recorrer à Justiça devido à alteração de seus contratos após a assinatura.

Decisão atual 18/03/2013

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.
Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirma ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.

O crescimento da arrecadação dos Royalties

A arrecadação dos royalties e participação especial do petróleo aumentará para 33,2 bilhões de reais este ano, contra 31,5 bilhões de reais arrecadados no ano passado, estimou nesta quinta-feira um representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com nota da Agência Senado, o superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP, José Gutman, disse que a produção de petróleo deverá dobrar até 2020, para 4,4 milhões de barris, com a arrecadação de royalties podendo crescer proporcionalmente, indicou ele.

As previsões do representante da ANP estão em linha com as estimativas da Petrobras.

As afirmações foram feitas durante audiência pública para discutir a Medida Provisória 592, que destina 100 por cento dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação.

Como é e como pode ficar a partilha dos Royalties



Estados produtores de petróleo no Brasil


Jonathan Kreutzfeld

Fonte:





Dicionário Digital Aurélio

segunda-feira, 11 de março de 2013

Tensão Nuclear – Guerra das Coreias ressurge?




Resumo da Guerra das Coreias (1950 – 1953)

EUA aliado SUL e a URSS aliado NORTE

A Coréia é dividida pelo paralelo 38 que é usada para demarcar os territórios dos dois exércitos.

Em 03 de julho de 1950, depois de várias tentativas para derrubar o governo do sul, a Coréia do norte ataca de surpresa a capital com êxito.

Em setembro o governo do sul começa a atacar o exército norte-coreano a fim de conquistar a costa oeste ocupada por eles.

 Os norte-coreanos foram vencidos e três meses após o conflito Seul, capital da Coréia do Sul foi desocupada.

Em outubro, as forças internacionais violam o paralelo 38 e atacam a Coréia do norte.

A capital norte-coreana é invadida pela Coréia do Sul + EUA aproximando-se da China.

A China por sua vez, temerosa por uma invasão mandou tropas para ajudar a Coréia do norte.

O general Douglas McArthur EUA  insistiu em uma invasão à China e por isso foi substituído.

1953 iniciou-se o processo de negociações pela paz.
Foi então que o conflito terminou, mas o tratado de paz até hoje não foi assinado.

RESULTADO = 3,5 milhões de mortos.


Testes nucleares 2013


A Coréia do Norte fez três testes nucleares e ameaçou os EUA e a Coréia do Sul.em descumprimento às resoluções da ONU. A atitude gerou reprovação da comunidade internacional.

O país disse que foi feito com sucesso um teste nuclear subterrâneo em seu território, usando o que chamou de um artefato "miniaturizado", confirmando a suspeita levantada pouco antes pela vizinha e rival Coreia do Sul, após o registro de um terremoto provocado por causas "artificiais".

O governo norte-coreano disse que o ensaio atômico tem como objetivo "proteger sua segurança nacional e soberania" contra o que chamou de a "hostilidade" dos EUA, seu inimigo declarado.

Preocupação internacional

O teste foi criticado duramente pelo secretário-geral da ONU, pelo presidente dos EUA, pela União Europeia e pela Otan.

Em Viena, a Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares afirmou que a explosão constituiu uma "clara ameaça à paz e à segurança".

O governo brasileiro afirmou que vê "com preocupação" o teste.

Guerra à vista

A imprensa estatal da Coreia do Norte afirmou nesta segunda-feira dia 11 de março de 2013 que o país colocou em prática sua ameaça de cancelar o armistício que deu fim à Guerra da Coreia, há 60 anos. A retórica de ameaça entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul chegou ao nível mais alto desde que os norte-coreanos atacaram um ilha sul-coreana em 2010.

A Coreia do Sul e os Estados Unidos começaram a realizar exercícios militares anuais que contam com a presença de 10 mil soldados sul-coreanos e 3,5 mil norte-americanos, mesmo com as ameaças da Coreia do Norte de responder à operação com a anulação do armistício.

O governo de Pyongyang lançou uma forte campanha de propaganda contra os exercícios militares e contra a votação da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada na semana passada, na qual foram impostas novas sanções sobre a Coreia do Norte por causa do teste nuclear realizado no dia 12 de fevereiro.

Apesar das ameaças, a Coreia do Sul e os EUA começaram a operação que durarão 11 dias no domingo (ou na segunda-feira do horário local), conforme o programado. Os aliados têm afirmado repetidamente que os exercícios e outras medidas são de natureza defensiva, e que eles não têm nenhuma intenção de atacar a Coreia do Norte.

Um comunicado militar dos EUA disse que o exercício não está relacionado com os últimos acontecimentos na Península Coreana. A operação faz parte de um treinamento mais amplo que começou no dia 1° de março e deve durar dois meses.

Dados gerais da Coreia do Norte
  
Capital
Pyongyang
Área
120.540 km²
População
24,5 milhões de habitantes (2012)
PIB
12,4 bilhões de dólares (2011)
Expectativa de vida
68,8 anos (2012)
Acesso à água potável
100%
Linhas telefônicas
4,85 para cada 100 habitantes, celular 1,77.

Localização

Bandeira

Vídeo suplementar sobre a Coreia do Norte

Jonathan Kreutzfeld

Fonte: