quinta-feira, 19 de maio de 2016

Fusos Horários Brasileiros 2014

O Brasil atualmente (desde 2014) possui 4 fusos horários oficiais conforme podemos observar na figura abaixo:

A mudança compreende todo o estado do Acre e a parte do estado do Amazonas localizada na região do município de Tabatinga. A mudança decorre de lei que foi sancionada em 30 de outubro de 2013, determinando a volta do quarto fuso horário no estado do Acre e em mais treze municípios do Amazonas, a partir de 10 de novembro de 2013.


A nova alteração nos fusos não faz o Pará voltar a ter dois fusos.

Fusos Brasileiros 2014 - Atual


Como era antes?
(2008 - 2013)


Antes de 2008


Jonathan Kreutzfeld





Desastre em Mariana - MG

Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2015/11/rompimento-de-barragens-em-mariana-perguntas-e-respostas.html



Rompimento de barragem em Mariana: perguntas e respostas

Enxurrada de lama destruiu distrito de Mariana, região central de MG.
Barragem pertencia a mineradora, que será multada em R$ 250 milhões.

Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo
06/11 - Carros e destroços de casas são vistos em meio a lama após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Foto: Christophe Simon/AFP)Carros e destroços de casas em meio a lama após o rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, Minas Gerais (Foto: Christophe Simon/AFP - 6.nov)
O rompimento da barragem de Fundão, dia 5 de novembro na unidade industrial de Germano, entre os distritos de Mariana e Ouro Preto (cerca de 100 km de Belo Horizonte), provocou uma onda de lama que devastou distritos próximos. O mais atingido foi Bento Rodrigues. Há relatos de desaparecidos, e o número total de mortes ainda é desconhecido.
Veja a seguir perguntas e respostas sobre o que foi considerado o maior desastre ambiental da história de MG:
barra (Foto: Arte/G1)
De quem são as barragens?
A mineradora Samarco é a empresa que beneficia o minério na região, aumentando seu teor de ferro, para depois exportar a outros países. Fundada em 1977, ela é uma empresa de capital fechado controlada por duas acionistas, ou donas: a anglo-australiana BHP Billiton Brasil Ltda. e a brasileira Vale S.A. Cada uma controla metade. Os rejeitos dessa exploração eram estocados pelas barragens.
Como foi o rompimento?
Inicialmente, a mineradora Samarco havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu. Na verdade, o rompimento de Fundão provocou o vazamento dos rejeitos que passaram por cima de Santarém, que permaneceu intacta.
O que provocou o rompimento?
As causas ainda estão sendo investigadas. A Samarco informou ter registrado dois pequenos tremores na área duas horas antes do rompimento. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília registrou dois tremores próximos ao local, de baixa magnitude. “Uma das coisas ainda em discussão é se esse é um evento natural ou desencadeado pelos reservatórios”, afirmou George Sand, chefe da unidade. Não chovia no momento do rompimento. Um engenheiro da Samarco afirmou que uma vistoria não detectou risco no local. Mas um laudo obtido pelo Jornal da Globo mostra que já se sabia do risco. "O contato entre a pilha de rejeitos e a barragem não é recomendado por causa do risco de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos", diz o documento. Para o Ministério Público, isso mostra que houve "negligência" da empresa. A Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) declarou que chegou a recomendar a necessidade de se fazer reparos na estrutura da barragem de Fundão.
Quantas pessoas foram afetadas?
O distrito de Bento Rodrigues foi destruído e centenas de pessoas ficaram desabrigadas. A lama alcançou outros distritos de Mariana, como Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além da cidade de Barra Longa. Até o domingo (15), sete mortos haviam sido identificados e 18 pessoas estavam desaparecidas. Outros dois corpos foram encontrados e aguardavam identificação. Os rejeitos foram levados pelo Rio Doce, afetando ainda dezenas de cidades na Região Leste de Minas Gerais até o Espírito Santo, com a falta de água potável.
Quantos distritos foram afetados?
A onda de lama continua a atingir outras comunidades, como Paracatu de Baixo e Camargos, e as cidades de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e cidades do Leste de Minas, como Governador Valadares. A lama também chegou ao Espírito Santo, levada pelo Rio Doce, afetando Regência, Linhares, Baixo Gandu e Colatina. Veja abaixo (antes e depois) como ficaram algumas regiões atingidas pela lama:
Barragens Mariana Antes e depois (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)(Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)
Barragens Mariana Antes e depois (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)(Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)
Há risco de outra barragem se romper?
No local onde opera a Samarco, ainda existe a barragem de Germano, a maior entre as três que compunham o sistema de rejeitos. Em razão do risco de rompimento também dessa barragem, as buscas foram replanejadas na quarta (11) por medida de segurança. O Corpo de Bombeiros divulgou a existência de uma trinca nessa barragem. A barragem de Santarém ainda armazena rejeito, é monitorada e vai passar por intervenções preventivas. A Samarco informou que iria realizar intervenções nas “estruturas remanescentes das áreas de barragens” para proporcionar mais estabilidade e prevenir “problemas futuros”.
barra (Foto: Arte/G1)
A lama é tóxica?
Segundo o geólogo Luiz Paniago Neves, coordenador de fiscalização de pesquisa mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização de barragens de rejeitos, o rejeito de minério de ferro é classificado como inerte, ou seja, inofensivo. Se ele chegar ao leito de um rio, por exemplo, a água poderá ficar turva, ocorrerá uma sedimentação, mas o consumo da água não terá impacto na saúde. Apesar disso, ainda não houve nenhuma análise específica dos rejeitos despejados pelas barragens. Em Governador Valadares, uma das cidades banhadas pelo Rio Doce, o diretor geral do serviço autônomo de água e esgoto, Omir Quintino, disse que a água coletada para análise apresentou alto índice de ferro, o que inviabiliza o tratamento, além de grande quantidade de mercúrio, que é muito tóxico. Já a Samarco diz que não havia elementos tóxicos no material.
Qual a quantidade de lama levada aos distritos?
Segundo o Ibama, estima-se o lançamento de 50 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, o suficiente para encher 20 mil piscinas olímpicas, composto principalmente por óxido de ferro e sílica (areia).
O que essa lama provoca?
Segundo a coordenadora do núcleo de emergências do Ibama de Minas Gerais, Ubaldina da Costa Isaac, a lama atingiu umaextensão de 80 km do leito d’água na região. Uma das consequências é o assoreamento, ou seja, o acúmulo de sedimentos na calha do rio, causando impactos socioeconômicos e ambientais.
Conforme o Ibama, houve alterações nos padrões de qualidade da água (turbidez, sólidos em suspensão e teor de ferro). Um dos impactos é a mortandade de animais, terrestres e aquáticos, por asfixia. Já no Rio Doce, onde chega mais diluída, a morte de peixes ocorre pelo sistema respiratório, complementa o instituto.
Qual o prejuízo do desastre?
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, disse que o prejuízo com o rompimento é de ao menos R$ 100 milhões, incluindo perdas de infraestrutura, dano ambiental, pontes levadas e escolas que foram destruídas. O número é um levantamento preliminar feito pela Secretaria de Obras da cidade.
barra (Foto: Arte/G1)
Qual a importância da mineradora para os municípios?
Segundo prefeito de Mariana, 80% da arrecadação da cidade vem da atividade mineradora na unidade de Germano. São R$ 9 milhões por mês só com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a paralisação da Samarco, que concedeu férias coletivas aos funcionários, programas sociais como a Escola Integral, estão ameaçados, diz. Em janeiro, a previsão é que a arrecadação caia 30%.
Lama com rejeitos de usina em Mariana (MG) toma conta de toda a água do Rio Doce. (Foto: Sávio Scarabelli/G1)Lama com rejeitos de usina em Mariana (MG) toma conta do Rio Doce. (Foto: Sávio Scarabelli/G1)
barra (Foto: Arte/G1)
A mineradora era regular?
Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, a mineradora foi fiscalizada há dois anos e nenhum problema foi encontrado na barragem. De acordo com o promotor do Meio Ambiente Carlos Eduardo Ferreira Pinto, as licenças de operação estavam vencidas há quase 2 anos e meio, e o pedido de revalidação, feito pela Samarco no prazo, foi prejudicado por uma greve no Sistema Estadual de Meio Ambiente.
A barragem era considerada segura?
De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral, a barragem de Fundão está classificada como de baixo risco, pelo bom monitoramento e documentação em dia. Mas por estar situada em região com alta densidade populacional, sua classificação do dano potencial associado, ou seja, da gravidade do que poderia acontecer em caso de acidente, é alto.
Quem concedeu a licença para a mineradora?
O órgão licenciador é a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam/MG), que deverá apurar as responsabilidades e adotar as medidas previstas na legislação. Ele é vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A mineradora continuará funcionando?
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais informou que todas as atividades da Samarco Mineradora estão suspensas e a empresa não poderá operar até que repare os danos causados.
Quais as obrigações ambientais de uma empresa que explora minério?
Como exercem uma atividade de risco, as mineradoras devem seguir normas técnicas de segurança e estão sujeitas à legislação ambiental e licenciamento ambiental. Uma das obrigações é ter um plano de recuperação de áreas degradadas pela atividade.

A mineradora usou um alarme sonoro para alertar sobre o rompimento?
Não. A assessoria da Samarco Mineração disse que nunca recebeu nenhum pedido dos moradores para que houvesse algum alarme ou sirene. E que assim que aconteceu o rompimento, entrou com um plano emergencial em ação e que chegou a ligar para os moradores, para que eles saíssem de suas casas. Disse também que o plano seguiu a legislação brasileira e as boas práticas internacionais. A obrigatoriedade do alerta sonoro está prevista na Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde nas Minas, que está em vigor no país graças ao Decreto 6.270/2007.
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barra (Foto: Arte/G1)
Quem poderá ser responsabilizado pelo dano ambiental?
Pelo direito ambiental, quem polui é o encarregado de adotar os meios necessários para evitar a ocorrência do dano e também de reparar os danos. É o princípio do “poluidor-pagador”. A responsabilidade é apurada em três esferas diferentes: administrativa (multa), civil (indenizações) e penal (crimes).
É preciso provar que a mineradora teve culpa?
Não. O poluidor deve indenizar ou reparar os danos causados por sua atividade “independentemente da existência de culpa”. O que é preciso provar é o que o dano foi causado pela atividade da mineradora.
As empresas podem alegar serem apenas acionistas, por isso, não respondem pela tragédia?
Não. No direito ambiental, o responsável pelo dano pode ser direto ou indireto, portanto, inclui todos aqueles que contribuíram para poluir o meio ambiente, inclusive o poder público, por exemplo, se ficar comprovado que não houve a fiscalização necessária. No caso de uma empresa, pessoa jurídica, que estiver dificultando o ressarcimento, por não ter dinheiro suficiente, ela pode ainda ter sua personalidade jurídica desconsiderada, e os sócios passam a ser os responsáveis pessoalmente pelo ressarcimento.
Elas podem alegar caso fortuito ou força maior, por exemplo, que um tremor provocou o rompimento?
Em direito ambiental, a jurisprudência tem entendido que essas circunstâncias não se aplicam
para excluir a responsabilidade das empresas, por se tratar de uma atividade de risco.
Os moradores serão indenizados?
Cabe ao Ministério Público propor ação de responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente, o que já foi feito. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões da empresa para os ressarcimentos. A intenção é fazer com que a empresa repare completamente o dano causado pela lama, com ações como a limpeza, resgate dos animais, reconstrução das casas, entre outros. Depois, apura-se uma indenização pelos danos coletivos e também pelos danos individuais.
Como devem ser recebidas as indenizações? As famílias diretamente atingidas e aquelas que tiveram parentes mortos no desastre poderão pedir indenização?
Se a empresa é condenada a uma indenização coletiva, o dinheiro vai para um fundo destinado a ações de melhoria da qualidade ambiental. Com base nessa condenação, os moradores também poderão pedir uma indenização pelos seus danos pessoais, inclusive, em caso de morte de parentes, podendo até haver pagamento de pensões às famílias das vítimas.
desabrigados após queda de barragens em MG (Foto: Lucas Prates / Hoje em Dia / Estadão Conteúdo)Desabrigados por rompimento de barragem (Foto:
Lucas Prates/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo)
A multa aplicada à empresa também é uma indenização?
Não. A multa é uma sanção administrativa, nesse caso, aplicada pelo Ibama, e o dinheiro também irá para o fundo específico. A Samarco assinou um acordo para o pagamento de R$ 1 bilhão pelo dano socioambiental.
Qual o total de multas aplicadas?
A presidente Dilma Rousseff anunciou na quinta-feira (12) que a multa preliminar à Samarco será de R$ 250 milhões “por dano ambiente e comprometimento da bacia hidrográfica, por dano ao patrimônio público e interrupção da energia elétrica".
Segundo o Ibama, serão cinco multas que, juntas, chegam a esse valor. A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana, tornar áreas urbanas impróprias para ocupação, causar interrupção do abastecimento público de água, lançar resíduos em desacordo com as exigências legais e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce.
O que dizem a Vale e a BHP Biliton?
Em comunicado conjunto, a Vale e a BHP Billiton dizem que se comprometeram a apoiar a Samarco a criar um fundo de emergência para trabalhos de reconstrução e para ajudar as famílias e comunidades afetadas. “É nossa intenção trabalhar com as autoridades para fazer este fundo funcionar o mais breve possível”, diz a nota.
É possível alguém ser condenado por crime?
A responsabilidade criminal é mais difícil de ser comprovada. É preciso demonstrar que a conduta de determinado gestor, por exemplo, causou o desastre. E que ele tinha poder de agir para evita-lo, tendo conhecimento de que iria ocorrer. As penas estão na Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. A pena mais alta é de 6 anos.
*As questões jurídicas foram respondidas ao G1 pelo advogado André Krull, sócio do escritório Rusch Advogados, mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia, com ênfase em Direito Ambiental, e pós-graduado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Desastre em Chernobyl - 30 anos depois


Trinta anos se passaram desde 26 de abril de 1986, quando um grande acidente atingiu a usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia - então, uma das repúblicas da antiga União Soviética.

A explosão causou um incêndio que durou 10 dias e lançou imensas quantidades de material radioativo no meio ambiente da região, bem como por extensas áreas da Europa, especialmente Ucrânia, Belarus e Rússia. A área em volta da usina foi evacuada, e a zona de exclusão, que se estende por um raio de 30 km, é patrulhada por policiais armados com fuzis AK-47. A Organização Mundial da Saúde estima que mais de 4 mil pessoas morreram em decorrência do acidente nuclear.

Na verdade, a região nunca foi totalmente evacuada. As regras de exclusão variam de acordo com os níveis de radiação. A usina, fechada em 2000, não tem residentes oficiais. Trabalhadores envolvidos na desativação da usina e na descontaminação da área têm permissão para morar na cidade de Chernobyl, a uma distância de 15 km da usina, mas ainda assim há um limite para o número de semanas consecutivas que podem passar no local.

Desde o acidente, a radiação em toda a região possui monitoramento dos índices de radiação, em 1986 todo o continente europeu praticamente foi afetado pelos altos índices.


Pripyat é uma cidade fantasma, a 4 km da usina. Construída em 1970 especialmente para funcionários e suas famílias, ainda nos tempos em que a Ucrânia ainda era parte da extinta União Soviética. Tinha capacidade para 50 mil pessoas. Os residentes foram evacuados em uma operação maciça, 36 horas depois da explosão.

Sem pessoas, a floresta vizinha gradativamente invadiu as ruas e o espaço entre os edifícios. Os únicos moradores agora são animais selvagens, cujos números cresceram dramaticamente. Observadores falam do retorno de espécies que eram consideradas extintas.

Coletar objetos na zona de exclusão é expressamente proibido, em especial as máscaras de gás usadas pelos trabalhadores conhecidos como liquidatários que trabalharam nas operações de resgate. Estima-se que 600 mil pessoas foram recrutadas para ajudar a apagar o incêndio e limpar a área.

O governo ucraniano estima que apenas 5% dos membros de equipes de resgate e limpeza ainda vivos estão saudáveis. Pessoas trabalhando na usina precisam ser checadas regularmente em estações de medição de radiação. E não têm permissão para por coisa alguma no chão.

O Reator Quatro encontra-se coberto por um "sarcófago" feito de concreto e aço, que se encontra em estado ruim. Um consórcio internacional espera substituí-lo no ano que vem.

Quando o novo domo, orçado em US$ 2,2 bilhões, for instalado, terão início os trabalhos de remoção da antiga estrutura e de entulho.



DRONE SOBREVOA CHERNOBYL (PRIPYAT)






MUITO OBRIGADO!


Espero estar ajudando um pouco com os 1400 acessos diários que atualmente tenho neste Blog! Espero ter tempo e corresponder com êxito os anseios dos que acessam!

Jonathan Kreutzfeld

Dilema do posicionamento

Cheiro de óleo, farda suada e bem passada, coturno brilhando e derretendo a graxa no sol escaldante de alguma formatura importante e longa num batalhão do exército. Este ritual faz parte do militar brasileiro que treina, acorda cedo, sofre e estuda! Quem já fez parte disso, sabe o quanto pode ser importante na vida de uma pessoa, passar um ano sequer nesta vida.

A questão atual é: seria esta a solução para o país? Hierarquia e disciplina? Acho fantástico e admiro isso sim, lamento termos poucas escolas militares em nosso país. Porém entendo que nem todos precisam querer a mesma coisa para seus filhos. Entendo que não existe receita pronta para formar um “cidadão de bem”.

Vejo uma geração que precisa de muitos valores e nem sempre encontra formas de resolver suas angustias e aceita facilmente a primeira opinião que aparece sobre qualquer coisa. Vejo uma geração que tem muitas dificuldades em ver algo de bom na sua oposição!  Vejo uma geração com acesso a muita informação e pouco aprofundamento na formação da própria opinião.


Aí eu reflito, seria mesmo um problema só da geração atual? Seria apologia expor vertentes distintas? Comecei este artigo falando sobre o exército e seus princípios. Poderia ter falado da igreja e seus princípios. Só não conseguiria neste país expressar meu entendimento ideológico sobre os partidos políticos. Este é o motivo de termos tantas instituições diretamente ligadas à política e é por isso que o povo brasileiro cria tanta idolatria.

Jonathan Kreutzfeld