quinta-feira, 21 de julho de 2016

Violência contra Mulheres - 10 anos da Lei Maria da Penha

Embora tenhamos muitas ações para melhorar o bem estar das mulheres no Brasil e no mundo, o tema ainda é bastante atual e importante. Temos mulheres no poder em várias esferas, temos leis e ações específicas visando diminuir tanto a violência física quanto financeira ou moral.

Em 2016 tivemos um caso que ganhou grandes dimensões na mídia relacionadas ao estupro coletivo ocorrido em uma favela no Rio de Janeiro. Fato que teve postagem neste blog conforme link abaixo.


Este ano também temos a comemoração (se é que deveríamos comemorar a necessidade de ter que fazer uma lei pra isso) dos 10 anos da Lei Maria da Penha que gostaria de comentar um pouco hoje nesta postagem.

Situação atual da violência contra a mulher no Brasil

Mesmo com a lei de proteção a mulher, em 2011 no Mapa da Violência, entre 1980 e 2010, ocorreram 92.100 homicídios de mulheres no Brasil. O percentual de mortes que ocorreram na residência da vítima foi de 41%, de acordo com a pesquisa. A maioria das vítimas tinham idades entre 15 e 49 anos.

Segundo dados da pesquisa do Mapa da Violência, em 2015 no Brasil, 70.270 mulheres foram agredidas e deram entrada em emergências médicas. Mais de 50% das mulheres agredidas nesse período informaram que a agressão ocorreu dentro de casa e a maioria dos agressores foram os parceiros, ex-parceiros ou cônjuges.

Com esses dados pode-se ver que a violência contra mulher ainda acontece frequentemente no Brasil e que a lei visa diminuir esse número, protegendo a mulher e garantindo-lhe assistência, quando necessário.

A violência por si só já é um grave problema, abaixo podemos observar dados muito ruins sobre os homicídios envolvendo mulheres.

HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL - POR REGIÃO


HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL

  

Lei Maria da Penha

Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher

A criação da Lei nº 11.340/2006, denominada “Lei Maria da Penha”, traz consigo mudanças significativas no que diz respeito ao enfrentamento de crimes que passaram a ser considerados como violações de direitos humanos, tendo em vista a implementação de  mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Nesse sentido, injuriar, caluniar e difamar a mulher perante delegadas(os), promotoras(es) ou magistradas(dos) em diligências pessoais, audiências ou petições constitui violação de direitos humanos grave, conforme configurado na Lei Maria da Penha.

No contexto da Lei Maria da Penha, surgiram inúmeros programas e ações para diminuir os problemas e apoiar as mulheres que se envolvem em casos de violência. Uma das ações mais importantes é a da criação da Casa da Mulher Brasileira.

Casa a Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.  Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

A Casa, um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.

Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.

Acolhimento, apoio psicossocial, delegacias especializadas, alojamento entre muitas outras ações são executadas nas unidades da Casa da Mulher Brasileira.

Outros números sobre a violência contra a mulher
 

DOCUMENTÁRIO SOBRE OS 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA


Este vídeo é resultado de uma Mesa Redonda, realizada em novembro de 2015, organizada pela We World e o Instituto Maria da Penha, onde foram convidados representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal, além da ONU Mulheres, Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e o Observatório da Violência Contra a Mulher (OBSERVEM) da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

O objetivo foi obter respostas por parte das instituições e sociedade civil de como enfrentar juntos os próximos desafios pela erradicação total da violência contra a mulher.

Mais um passo foi dado.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:







quinta-feira, 14 de julho de 2016

Brasil é o país com mais homicídios no Mundo

Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil.

·                    Homens, jovens, negros e com baixa escolaridade são a maioria das vítimas.

·                    Na análise por cidades, a taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e aumentado no interior.

·                    Os estados que implementaram políticas de segurança mais efetivas tais como São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro testemunharam queda das taxas de mortes violentas.

Você tem medo de ser assassinado? No ano passado, o Instituto Datafolha revelou que 8 entre 10 pessoas que vivem em cidades brasileiras têm medo de morrer assassinadas. Mas o medo é desproporcional à realidade. Ainda assim, os números registrados da violência letal estão cada vez mais elevados.

Me recordo de um trabalho feito por um sociólogo da UFSC sobre a sensação de violência em cidades consideradas pacatas e o resultado também era assim, muitos viviam com medo de crimes nunca ou raramente registrados na cidade, tais como estupro, sequestro e assassinato. Na ocasião o pesquisador concluiu que programas de televisão contribuíam fortemente para esse temor todo.

Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisaram dados do número de vítimas de registros policiais e do Ministério da Saúde. Importante lembrar que é assustador este indicador pois temos população absoluta inferior aos EUA, Indonésia, Índia e é claro China.

Número absoluto de Homicídios

As informações mais recentes são de 2014, ano em que o país bateu seu recorde histórico de homicídios - 59.627 registros – o que equivale a uma taxa de homicídios de 29,1 (a taxa é calculada por 100 mil habitantes). O índice é considerado epidêmico pela Organização das Nações Unidas (ONU). Só para ter uma ideia, há dez anos, em 1996, a taxa de homicídios nacional foi de 24,8 e em 2011 e atingiu a marca dos 27,1.

Em relação à taxa de homicídios, o Brasil está em 15º no ranking mundial. Mas os dados do Atlas da Violência 2016 tornam o Brasil campeão mundial de assassinatos, em números absolutos. Segundo o relatório, “além de outras consequências, tal tragédia traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento econômico e social”.

Segundo dados do Banco Mundial, em 2013, houve 437 mil vítimas de homicídio em todo o planeta. Chama a atenção que 14 dos 20 países considerados mais perigosos do mundo (aqueles com as maiores taxas de homicídio) estão localizados na América Latina e no Caribe.

As vítimas no Brasil: jovem, negro e pobre

Embora a população brasileira seja de maioria absoluta branca e parda, a população negra é a que mais morre por homicídios.


O gênero, cor e a educação podem determinar as chances de alguém morrer? Segundo a pesquisa, se fossemos escolher um símbolo para personificar a principal vítima de morte violenta no país, suas características seriam um homem, jovem, negro e com baixa escolaridade. Ele ainda teria 21 anos, a idade em que o risco de ser assassinado é maior.

Isso porque os homens (92%) e jovens entre 15 e 29 anos (54%) são a maioria das vítimas. Em 2013, cerca de 29 jovens foram assassinados por dia no Brasil. E mais: a probabilidade de um jovem com escolaridade inferior a sete anos de estudo sofrer homicídio é 15,7 vezes maior do que aqueles que possuem ensino superior completo.
 
Em relação à cor, 77% dos jovens que morrem assassinados no Brasil são negros. E no período analisado de dez anos (entre 2004 e 2014) da pesquisa, foi registrado crescimento de 18,2% na taxa de homicídio de negros e pardos, enquanto houve redução de 14,6% na taxa de pessoas brancas, amarelas e indígenas. Em 2014, para cada não negro que sofreu homicídio, 2,4 indivíduos negros foram mortos.

Essas discrepâncias são alarmantes. O estudo avalia que uma possível explicação é que a taxa de homicídios diminuiu mais nos Estados onde há proporcionalmente menos negros, como na região Sudeste e no Sul. Ainda assim, se a comparação for feita por unidade federativa, a violência contra a população negra é maior em quase todos (à exceção de Roraima e Paraná), o que mostra que o grupo está mais exposto a situações de vulnerabilidade e que essa situação reflete o racismo estrutural do país. 

Os Estados

Entre os Estados, a situação de Alagoas é a que mais preocupa. Os alagoanos estão no topo do ranking, com taxa de 63 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Pará e Mato Grosso. O Estado que tem a menor taxa é Santa Catarina (12,7%). Se Alagoas fosse comparado aos países mais violentos, ele estaria em segundo lugar na lista.

Em seis Estados brasileiros, o aumento das taxas foi superior a 100%, todos na Região Nordeste. O Rio Grande do Norte foi o que apresentou maior crescimento no indicador (308%), seguido do Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Por outro lado, São Paulo teve a maior redução na taxa de homicídios, com queda de 52,4% entre 2004 e 2014. Outros sete Estados apresentaram redução no indicador no mesmo intervalo: Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Espírito Santo (-13,8%), Mato Grosso do Sul (-7,7%), Distrito Federal (-7,4%) e Paraná (-4,3%).

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes - ESTADOS

Nos Estados em que se verificou queda, o estudo identificou que políticas de segurança pública foram adotadas, como no caso de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pernambuco, esse último, o único do Nordeste a diminuir a taxa.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná, a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro e o programa Pacto Pela Vida em Pernambuco foram citadas como possíveis contribuições para a queda.

No estado pernambucano, por exemplo, o programa do governo começou em 2007 e a curva de homicídios caiu nos anos seguintes. Apesar dos avanços, os dados da violência do PE voltaram a subir este ano e o motivo apontado é justamente a falta de continuidade das políticas do programa criado.

Diminuição nas grandes cidades e aumento nas cidades do interior

Na análise por cidades, a taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior. As maiores quedas da violência letal ocorreram nas localidades com maior população, enquanto os maiores aumentos aconteceram em localidades com menor povoamento, mas com crescimento rápido.

Entre 2004 e 2014, a maior diminuição da taxa foi observada em São Paulo (-65%), com quase 15 milhões de habitantes. A queda seria resultado de novas políticas públicas de segurança, como a integração das polícias Civil e Militar e o desenvolvimento de sistemas de informações mais eficientes, voltados às atividades de inteligência e análise criminal.

O crescimento mais acelerado foi observado na microrregião de Senhor do Bonfim, na Bahia, com aumento de 1.136,9% no mesmo período. Outro destaque é Cajazeiras, na Paraíba, que teve alta de 771%.

As microrregiões mais violentas do Brasil

Analisando a tabela acima é possível concluir que TODAS as microrregiões mais violentas do Brasil estão na região norte e nordeste do país.


Já quando se trata das regiões menos violentas há predomínio de regiões do sudeste e sul do país, conforme podemos observar na tabela abaixo.

As microrregiões menos violentas do Brasil

Desarmamento e a violência

A grande maioria dos homicídios no Brasil é cometida com armas de fogo (76%). Segundo o estudo, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, teria contribuído para uma menor circulação de armas no país. O estudo estima que, se ele não tivesse sido implementado, o número médio de homicídios entre 2011 e 2013 seria de 77.889, e não de 55.113.

O Estatuto passou a exigir do interessado em comprar arma para sua defesa alguns requisitos básicos, como teste de aptidão e psicológico. Segundo o IPEA, após a lei, a média de armas compradas anualmente no mercado civil brasileiro caiu 40%. Não se sabe o número de armas ilegais no país.

O que faz o Brasil matar demais?

A violência é um fenômeno social complexo, influenciado por diversos fatores. Segundo especialistas, as desigualdades econômicas e sociais estruturais, a criminalidade associada ao tráfico de drogas, a existência de grupos de extermínio, as práticas repressivas em detrimento das ações preventivas e de investigação, a violência policial e as altas taxas de impunidade da Justiça (somente 5 a 8% dos homicídios no Brasil chegam a virar processo criminal) são algumas explicações para as altas taxas do país.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:



terça-feira, 5 de julho de 2016

Favelas ou Aglomerados Subnormais em Blumenau

Esta postagem foi feita a partir de compilação de materiais do Portal Controversas e do Universo de Magali, ambos de Blumenau.
O material original encontra-se em:

Por: Giovani Ramos

Blumenau é a cidade com maior número de favelados de Santa Catarina. Quem afirma é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo 2010. Os números foram divulgados no final do mês passado.
Segundo o Censo, em 2010 viviam em aglomerados subnormais (favelas e similares) de Blumenau, 23.131 pessoas. Mais do que Florianópolis (17.573) e Joinville (7.198). O Jornal A Notícia, de Joinville, fez um cálculo proporcional ao número de total de habitantes. Assim, a nossa cidade ficou em terceiro lugar, com 7,52% dos blumenauenses vivendo em favelas. Neste índice, perdemos para Laguna e Gaspar. A vizinha aparece na ponta, com 10% da população na pobreza “subnormal”.
Para o Censo, Blumenau possui 17 aglomerados. São eles: Cidade Jardim I e II, Coripós, Lot. Sol Nascente Morro da Figueira, Morro do Laguna, Morro do Valério, Morro Dona Edith, Rua Araranguá, Rua Benjamin Franklin, Rua Gervásio João Sena, Rua Gustavo Zeck, Rua Pedro Krauss Senior (Beco das Cabras), Toca da Onça, Vale do Selke, Vila Bromberg, Vila Jensen e Vila União.
O maior conglomerado é o da Rua Aranguá, bairro Garcia, com 3.741 habitantes. Alguns loteamentos tratados por favelas na cidade, como a Vila Vitória no bairro Fortaleza, não foram citados na pesquisa.
Na lista das cidades com favelas no Estado, uma constatação óbvia. Elas se encontram no litoral ou regiões próximas. Chama também a atenção, a ausência de Jaraguá do Sul. Trata-se da nona maior cidade de SC, com 143 mil pessoas.
Gaspar, com 57 mil habitantes, surpreendeu negativamente. O Vale do Itajaí não anda bem na foto.
Veja o Ranking das cidades com maior número de pessoas vivendo em aglomerados subnormais no Estado.
1 – Blumenau 23.131
2 – Florianópolis 17.573
3 – Joinville 7.198
4 – Gaspar 6.120
5 – Palhoça 5.141
6 – Laguna 4.601
7 – Tubarão 3.891
8 – Itajaí 3.021
9 – São José 1.700
10 – Braço do Norte 964
11 – Navegantes 963
12 – Barra Velha 561
13 – São Ludgero 269
14 – Balneário Camboriú 247
15 – Tangará 57

PESQUISA

A jornalista Magali Moser, autora da reportagem especial “Cidade Escondida” no Jornal de Santa Catarina em 2007, fez uma pesquisa sobre o processo de favelização em Blumenau há dois anos. O vídeo abaixo é uma das amostras da pesquisa.


A cidade que já conquistou o primeiro lugar no ranking nacional do IDH, que mede a qualidade de vida, em 1980, enfrenta o desafio de crescer de forma organizada e includente. Hoje, 7,5% dos moradores do município, mais de 23 mil pessoas, residem em áreas de concentração de pobreza
Os indicadores sociais sobre Blumenau escondem uma realidade em torno do município. Há uma outra cidade atrás dos números que a colocam na 25ª posição nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M). A cidade que na década de 1980 ocupou o primeiro lugar no ranking nacional do IDH perdeu a posição especilmente pela crise no setor têxtil, na opinião de especialistas. Mas permanece em situação de destaque em relação aos 5.565 municípios brasileiros. Em relação aos 193 municípios catarinenenses, a cidade ocupa a 7ª posição. Em Blumenau, 20% dos mais ricos detém mais da metade da renda, o equivalente a 53%. Os números municipais seguem a tendência mundial: Apenas 85 pessoas no mundo detêm 46% de toda a riqueza produzida no planeta, mesmo percentual de metade da população, segundo relatório divulgado início do ano no Fórum Econômico de Davos, na Suíça. Em Blumenau não se sabem quem são os 20% mais ricos responsáveis por metade da renda:


“No Brasil só se pesquisam os pobres. Não se quer saber quem são os ricos”, analisa o professor do Departamento de Economia da FURB, Nazareno Schmoeller, pesquisador do Sistema de Informações Gerenciais de Apoio à Decisão (SIGAD).


Dados atualizados com base no censo do IBGE 2010 mostram que a disparidade na cidade é também geográfica. Enquanto a renda média de um morador da Velha Grande por exemplo é de R$ 590,00 por pessoa, por mês, no bairro Jardim Blumenau a renda média é de R$ 4.650,00 por pessoa, quase sete vezes mais. Na avaliação do professor do curso de Ciências Sociais da FURB, Nelson Garcia, esconder/maquiar os contrastes, sempre esteve presente nas ações públicas constituídas pelos diversos governantes de Blumenau, chegando-se a afirmar inclusive que em Blumenau não existe favela. “A perspectiva econômica, define que a pobreza ou o não sucesso acontecem por motivos individuais que não conseguiram aproveitar as oportunidades dadas. Assim, as diferenças servem, também, para legitimar o enriquecimento e sucesso dos que lá chegaram”, pondera.


Os desafios que se impõem à cidade

Fotos: Jandyr Nascimento
Um outro dado que chama a atenção se refere ao acesso à educação. Nem metade da população blumenauense tem Ensino Médio. Quando se fala em Ensino Superior, o dado é ainda mais gritante: apenas 15,49% tem ensino superior completo, segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano. Do total de cerca de 300 mil habitantes, 23.131 moradores da cidade vivem em situação de pobreza, o que equivale a 7,5% da população total de Blumenau. Eles moram no que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define como aglomerados subnormais, as favelas. Decorrentes das especulações imobiliária e fundiária, essas áreas são conhecidas por serem desprovidas de serviços básicos de energia elétrica, esgotamento sanitário, água e coleta de lixo. 


“Os indicadores de Blumenau em si não são ruins. Se comparado a outros municípios em situação pior. Tem muitos quesitos que Blumenau pode melhorar. Não temos que nos comparar com outros municípios. Mas conosco mesmo e identificar onde precisamos melhorar”, analisa o professor Schmoeller. 


No quesito segurança pública, a cidade registrou 19 homicídios ano passado, de acordo com os dados oficiais. Em 2012 foram 23 e em 2011, 27. Blumenau já ocupou a 1ª posição nacional do IDH-M, em 1980. O professor Schmoeller atribui à perda da colocação ao fato de a cidade não ter acompanhado o ritmo de outras, que cresceram de forma mais intensa.

Os números otimistas sobre geração de empregos que colocam Blumenau como líder estadual também mascaram uma realidade, na avaliação de especialistas. “O que tem me chamado muito a atenção é a precarização do trabalho e a alta rotatividade dos trabalhadores emprego/desemprego que acontece nas empresas da cidade. Muitos trabalhadores não estão mais recebendo hora extra, devido ao banco de horas. A quarteirização  está acontecendo fortemente na cidade e com isso amplia significativamente a acumulação de capital das grandes  e médias indústrias de Blumenau”, avalia o professor Nelson Garcia.

O tema será desenvolvido no Ciclo de Debates do Departamento de Ciências Sociais da Furb dia 05 de maio (segunda-feira). O tema será a precarização do trabalho. “Nesta situação, os trabalhadores estão perdendo as garantias trabalhistas e a segurança no trabalho está cada vez mais sendo menos atendida. Penso que este é um contraste que precisa ser mostrado para os moradores da nossa cidade”, finaliza.


Problemas Sociais e Ambientais das Regiões Metropolitanas

Trabalho realizado na disciplina de Geografia, supervisionado pelo professor Jonathan Kreutzfeld

Por: Rebecca Raíssa Piovesana, Luiza Hansen, Paola Panini, Emily Bertsch, Sabrina Salvador, Guilermerme Deschamps.

INTRODUÇÃO

Os problemas ambientais no Brasil estão relacionados ao complexo quadro de crise geral e a falta de uma política quanto ao planejamento da utilização dos recursos naturais, o qual tem gerado a sua utilização irracional com algumas perdas irreversíveis, induzindo a importantes implicações econômicas devido à degradação ambiental.

Os problemas, tanto sociais quanto ambientais, nas áreas metropolitanas, na maioria das vezes são analisados como se afetassem ao conjunto da população de maneira indiscriminada. Ainda que isso ocorra, se faz de suma importância destacar que seus efeitos não atingem igualmente todos os segmentos sociais. Assim, alguns são mais imediatamente sentidos por determinados grupos, seja por sua proximidade cotidiana, ou seja, pela escassez de recursos de que estes dispõem para buscar soluções próprias.

O trabalho está dividido em partes, tendo como base um conceito mais elaborado sobre as Regiões Metropolitanas no território brasileiro, com os nomes e mapas das devidas regiões e por fim com seus problemas sociais e ambientais.

Portanto, o trabalho sobre problemas sociais e ambientais das regiões metropolitanas pretende abordar de forma clara os conceitos e informações sobre os principais problemas sociais urbanos no Brasil decorrentes da desigualdade social e das contradições econômicas que se manifestam no espaço geográfico.


REGIÃO METROPOLITANA

Uma região metropolitana é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada entre si ou em torno de uma cidade principal, geralmente uma metrópole. Assim, uma região metropolitana costuma ter um município-sede e as demais localidades sendo suas cidades-satélites ou área metropolitana.

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana “é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Portanto, cada unidade federativa do Brasil tem autonomia para criar suas Regiões Metropolitanas, sendo a concentração populacional e a conurbação os principais critérios utilizados. A formação dessas áreas objetiva a realização de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, englobando todos os municípios da Região Metropolitana.

Por exemplo, quando nos referimos ao município de São Paulo, estamos falando de uma metrópole que centraliza em torno de si uma região metropolitana. Quando falamos em “Grande São Paulo” ou Região Metropolitana de São Paulo, estamos incluindo também as suas cidades-satélites, tais como Guarulhos, Osasco e muitas outras. Essa região, no caso, é formada por um conjunto total de 39 cidades, a maior aglomeração urbana do Brasil, com uma população que se aproxima da casa dos 20 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2010.

Atualmente, o Brasil possui 36 Regiões Metropolitanas, sendo essas:

(Gráfico IBGE, Censo demográfico 2010, Regiões Metropolitanas no Brasil)

A implementação de leis para regiões metropolitanas ocorreu em razão da necessidade de uma maior complementaridade entre as estruturas que formam essas cidades. Em outras palavras, as cidades de uma mesma região metropolitana precisam apresentar sistemas de transporte, comunicação, pavimentação e outros que estejam interligados entre os diferentes limites municipais. Isso tudo porque essas cidades passaram ou estão passando por um processo de conturbação, ou seja, um processo em que a área urbana de duas ou mais cidades fica interligada entre si, de modo a não haver uma distinção visual entre ambas, ou seja, as áreas urbanas de diferentes municípios formam uma mesma aglomeração, incluindo aí uma relação socioeconômica de interdependência, algo característico das regiões metropolitanas.

Essa “junção” de diferentes municípios desencadeou problemas nos serviços públicos: transporte, educação, saúde, segurança, entre outros. Nesse sentido, houve a necessidade de se desenvolver políticas públicas urbanas integradas entre os municípios envolvidos. Para isso, foram criadas as Regiões Metropolitanas.

As 10 maiores regiões metropolitanas do Brasil (2010)

Podemos notar que, apesar de a maioria das regiões metropolitanas ser liderada por capitais estaduais, isso não necessariamente é uma regra, tal qual o caso de Campinas, que possui sua própria região metropolitana sem ser uma capital. Existem também outros casos, como a Baixada Santista (SP), Londrina (PR), Cariri (CE) e outras.

Um fato curioso é que o estado de Santa Catarina, cuja população é de 6.248.436 habitantes (11° mais populoso do Brasil), possui sete regiões metropolitanas. A legislação catarinense considera que um aglomerado de cidades que reúna 6% da população estadual pode formar uma região metropolitana.

Essas regiões possuem grande concentração populacional. Nas últimas décadas, as grandes aglomerações urbanas vêm crescendo bem mais do que o resto do país. Em 2008, aproximadamente, 56,3 milhões de pessoas (cerca de 30% da população nacional) residiam nas nove maiores Regiões Metropolitanas do Brasil. A mais populosa é a Região Metropolitana de São Paulo: 20.309.647 habitantes.

PROBLEMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS URBANOS

Dentre muitos munícipios brasileiros, alguns, acabam atraindo moradores de outros locais, por concentrar serviços, comércio e órgãos públicos. Isso quer dizer que eles exercem influência econômica, política e cultural sobre outros lugares, por causa da melhor infraestrutura urbana e dos serviços que oferecem. São municípios que apresentam uma grande CENTRALIDADE. São Paulo é a cidade que tem maior poder de atração sobre cidades de todas as regiões brasileiras.

Essa relação de atração/influência que os municípios têm uns sobre os outros é o que denominamos REDE URBANA.

Com a migração de indústrias e de pessoas para as grandes cidades e para municípios vizinhos a elas, ocorre o crescimento urbano algumas áreas vão sendo densamente ocupadas a ponto de, muitas vezes, não conseguirmos distinguir um município de outro. Essa grande aglomeração, que une municípios vizinhos é denominada CONURBAÇÃO.

Devido a esse processo, em algumas áreas, são definidas as REGIÕES METROPOLITANAS, formadas por um município central e outros que estão sob sua influência.

Assim, ocorre um constante movimento de entrada e saída de pessoas entre os municípios que compõem uma região metropolitana, onde predominam atividades dos setores secundário e terciário. A maioria das regiões metropolitanas está situada nas regiões Sudeste e Sul. A região metropolitana de São Paulo é a que apresenta o maior número de municípios (39). Já a chamada Grande São Luís é a menor das regiões metropolitanas, com apenas quatro municípios.

Da população considerada pobre, ou extremamente pobre, a maioria vive nas cidades, principalmente nas regiões metropolitanas. Nessas regiões vivem 80% da população moradora da favela.

·                    Alguns problemas sociais e ambientais das Regiões Metropolitanas são:

1.           Insuficiência ou má qualidade dos serviços de hospitais, moradia, escolas, creches, centros de lazer e cultura;


(Hospital público na cidade de São Paulo)






2.           Precariedade nos serviços de saneamento básico é um dos problemas característicos das regiões metropolitanas, fato que influencia diretamente nos índices de mortalidade infantil.
  
(Tietê em péssimas condições)




3.           Sistema de transporte coletivo deficiente e precário, com Superlotação a que está sujeito, principalmente nos horários de pico; Falta de segurança nos pontos de espera e Impossibilidade de transportar cargas.



(Sistema de Transporte Coletivo da cidade do Rio de Janeiro lotado)

4.           Elevados índices de violência, à medida que as cidades passaram a inchar de forma caótica, desordenada, sem nenhum planejamento, absorvendo também os trabalhadores do campo, principalmente após a mecanização rural, sua população foi dividindo os territórios - um centro ocupado pela elite, alguns círculos habitados pela classe média, e uma periferia crescente que cada vez mais se expande por todos os espaços desocupados que restam nas metrópoles urbanas. Tudo isso, somado a um sistema econômico que mais exclui do que inclui as pessoas, mecanismo cruel que, por um lado, explora os trabalhadores, aliena-os do produto de seu trabalho, e por outro estimula ao máximo o consumo, através dos canais disponibilizados pela mídia e pela cultura de massa. Assim, a maior parte dos jovens, excitados pelo apelo ao consumismo, sem perspectivas materiais e sociais, abandonados pelo Poder Público, que não investe o suficiente em políticas educacionais e culturais, vê abrir-se diante de seus olhos o universo do crime organizado, que eles acreditam lhes proporcionar tudo o que mais desejam.

(em destaque a “pacificação” do Morro do Alemão na cidade do Rio de Janeiro)

5.           Acúmulo de lixo e de esgotos, boa parte dos detritos pode ser recuperada para a produção de gás (biogás) ou adubos, mas isso dificilmente acontece. Normalmente, esgotos e resíduos de indústrias são despejados nos rios. Com freqüência esses rios “morrem” (isto é, ficam sem peixe) e tornam-se imundos e malcheirosos. Em algumas cidades, amontoa-se o lixo em terrenos baldios, o que provoca a multiplicação de ratos e insetos. Para quem trafega pelas marginais de São Paulo, por exemplo, e sente o mal cheiro exalado pelos rios Tietê e Pinheiros, este indicador pode surpreender: a coleta de esgoto atende a 96% dos domicílios urbanos em São Paulo, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).Porém a coleta é muito diferente de tratamento de esgoto. Este último sim é a solução para boa parte da poluição dos rios em São Paulo. Entretanto, custa caro, muito caro, para uma cidade do porte de São Paulo tratar seu esgoto. Exige investimentos vultosos e muita consciência e participação dos habitantes, empresas e indústrias.

(em destaque o acúmulo de lixo em Manaus)

6- Desemprego: provoca um grande crescimento no número de pessoas que atuam no mercado informal, além de promover o aumento da violência, pois muitas pessoas, até mesmo pela falta de oportunidades, optam pelo crime;

7- Acaba formando as favelas que apresentam uma concentração de casebres e barracos em situação precária, desprovidos, em sua maioria, de serviços públicos básicos, geralmente estão situadas em áreas de risco e abrigam grandes grupos criminosos, como o tráfico de drogas.

(Favela na cidade do Rio de Janeiro)

8- Formação de Cortiço corresponde a moradias que abrigam um grande número de famílias, quase sempre são cômodos alugados em antigas casas enormes situadas no centro, essas construções se encontram em condições deterioradas.

9- Loteamentos populares e loteamentos clandestinos, o maior problema desse tipo de habitação é que quase sempre os loteamentos são clandestinos. As casas são construídas pelo próprio morador ou em forma de mutirão.

10- Enchentes, enxurradas e alagamentos: os centros urbanos possuem extensas áreas cobertas por concreto e asfalto, dificultando a infiltração da água da chuva no solo. As chuvas em grandes proporções ocasionam um acúmulo muito grande de água e as galerias pluviais não conseguem absorver toda enxurrada e essas invadem residências, prédios públicos, túneis e comprometem o trânsito. Seja em caso de transbordamento de cursos de água, ou do próprio sistema de drenagem insuficiente.

(em destaque: Enchente em Blumenau, SC)


11- Trânsito e Congestionamentos frequentes, especialmente nas áreas em que os automóveis particulares são muito mais importantes que os transportes coletivos muitos moradores da periferia das grandes cidades dos países do Sul, em sua maioria de baixa renda, gastam três ou quatro horas por dia só no caminho para o trabalho. Só no município de São Paulo, tem de uma frota de mais de 5 milhões de automóveis (1 carro para 2 habitantes), 10 mil ônibus e 600 mil motocicletas. No pico da manhã, a velocidade média é de 23 km/h, à tarde, 27 km/h. Chega a ser um pouco mais rápido do que uma bicicleta a passeio. Há dias em que são registrados de 120 a 140 km de lentidão. O recorde, no entanto, é estonteante: incríveis 242 km de congestionamento. Mais do que aborrecedor e estressante, o trânsito em São Paulo é violento. Em 2006, 1,48 mil pessoas morreram em acidentes, sendo que 49,4% eram pedestres. Por dia, morreram, em média, 2 pedestres e 1 motociclista.



12- Poluição sonora, provocada pelo excesso de barulho (dos veículos automotivos, fábricas, obras nas ruas, grande movimento de pessoas e propaganda comercial ruidosa). Isso pode ocasionar neuroses na população, além de uma progressiva diminuição da capacidade auditiva.

13- Carência de áreas verdes (parques, reservas florestais, áreas de lazer e recreação, etc.). Em decorrência de falta de áreas verdes agrava-se a poluição atmosférica, já que as plantas através da fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio no ar. Além disso tal carência limita as oportunidades de lazer da população, o que faz com que muitas pessoas acabem passando seu tempo livre na frente da televisão, ou assistindo a jogos praticados por esportistas profissionais (ao invés de eles mesmos praticarem esportes).

14- - Poluição visual, ocasionada pelo grande número de cartazes publicitários, pelos edifícios que escondem a paisagem 

(Poluição Visual na cidade de Belém)

Esses são alguns dos problemas vividos nas cidades brasileiras e que podem ser realidade também em outros países, pois todas as cidades possuem problemas, porém, os acima citados fazem parte de grandes aglomerações, e dificilmente serão solucionados. As autoridades não conseguem monitorar todos os problemas devido ao acelerado crescimento ocorrido no passado. Ou até mesmo por falta de vontade e competência.

CONCLUSÃO

Concluímos este trabalho escolar compartilhando conhecimento sobre os problemas sociais e ambientais das regiões metropolitanas. Destacando conceitos técnicos utilizados e dando como exemplo diversos problemas derivados do acúmulo de pessoas, tais como a insuficiência ou má qualidade dos hospitais, precariedade nos serviços de saneamento básico, sistema de transporte coletivo deficiente e precário, elevados índices de violência acúmulo de lixo e de esgotos, desemprego, favelas, cortiços, enchentes problemas no trânsito, poluição sonoro, carência de áreas verdes, poluição visual, entre outros não especificados.

Fontes: