terça-feira, 20 de setembro de 2016

Obras literárias 2016/2017 ACAFE, UDESC e UFSC


Todos os anos os principais vestibulares de Santa Catarina cobram em suas provas, inúmeros livros de nossos estudantes. Não seria diferente neste ano, 8 livros devem ter leitura obrigatória para os estudantes que pretendem ter um bom desempenho.

Principalmente no caso da prova da UFSC onde temos uma abrangência destas obras para além da prova de Português. O lugar ou época em que as histórias acontecem costumam ser utilizados em questões contextualizadas de Geografia e de História. Com base nisso, este levantamento pretende além de explicar um pouco sobre as obras, prever o que pode ser cobrado nas demais disciplinas.

Nesta postagem, agradeço imensamente o Professor de Português Guilherme Ribeiro, colega de trabalho, por ter me ajudado enviando todas as informações necessárias sobre as obras.

Jonathan Kreutzfeld


1. Auto da compadecida: ACAFE e UFSC
(Ariano Suassuna)

- Escrita em 1955 e encenada pela primeira vez em 1956. - Apesar de ser uma comédia leve, trata como pano de fundo do drama vivido pelo povo nordestino: seca, medo da fome e luta contra a miséria. - Perfil dos sertanejos nordestinos subjugados por famílias de poderosos coronéis donos de terra.
- Em Geografia, sempre podemos ter questões relacionadas com os dramas vivenciados pelas terras secas da Caatinga e sobre a famosa transposição do Rio São Francisco. Já o contexto histórico do país enquanto o autor escrevia a obra era bastante peculiar, teve em 1954 o suicídio de Vargas, que foi sucedido por Café Filho e deu lugar em 1955 a Juscelino Kubitschek. Era um período tenso que possívelmente tenha aberto espaço político para o futuro Golpe em 1964.

2. Esaú e Jacó: ACAFE, UDESC e UFSC
(Machado de Assis)

- Publicado em 1904, época de transição na política brasileira, monarquia para república. - Crítica à conformação política brasileira, a questão dos jogos de interesse que antecedem a proclamação da república. - Conflito entre fé, ciência e religião, em voga no início do século.
- Por se tratar de um período em que havia fortes transições políticas, podemos ter links interessantes com outros períodos semelhantes, como o do Golpe Militar, Diretas já, Impedimento de Collor e claro algum contexto com as manifestações contra o governo Dilma Rousseff, principalmente desde 2013 que culminaram no Impedimento da mesma em 2016. Esse tipo de assunto, quando abordado, sempre costuma ser tratado com bastante cuidado.

3. Quarenta dias: ACAFE, UDESC e UFSC
(Maria Valéria Rezende)

- Publicação em 2014. Aventura de 40 dias pelas ruas de Porto Alegre (contexto social) - Percepção dos invisíveis, das mazelas sociais ignoradas pelas pessoas no dia a dia, a autora fala que isso a motivou a contar uma história que evidenciasse essas “rachaduras” sociais. - Aspectos abordados: o idoso, o sem-teto, o imigrante, o processo de perdão e choque cultural.
- A desigualdade social é uma marca muito grande de nosso país. Numa prova de Geografia ou História isso poderia ser trabalhado no contexto da migração Rural-Urbana, favelização, subemprego, desemprego, violência entre outros problemas sociais em geral. Como vivenciamos uma crise financeira que atinge hoje a marca de 12% de desempregados justamente em um momento de grande parte da pirâmide etária ser formada por adultos, isso pode ser lembrado e utilizado.

4. As fantasias eletivas: ACAFE, UDESC e UFSC
(Carlos Henrique Schroeder)

- O enredo se desenvolve nos anos 90 e tem como cenário Balneário Camboriú. Autor é catarinense. - Amizade entre um travesti (Copi) e um recepcionista de hotel (Renê). - Aspectos: solidão, frustação, suicídio, vida sob o “pseudoglamour” de uma cidade turística.
- Este livro pode ser utilizado para contextualizar uma questão sobre Santa Catarina que tem incidência garantida nas provas. Pode ser algo sobre o turismo (Costa Verde e Mar), as paisagens de restinga e mangues de nosso litoral, ou até mesmo uma questão sobre a ocupação de nosso litoral desde o passado com a colonização açoriana, até o momento atual de grande ascensão econômica e imobiliária da região.

5. Olhos D’Água: ACAFE, UDESC e UFSC
(Conceição Evaristo)

- Publicado em 2014. Livro de contos, evidencia pluralidade da existência humana. - A autora é negra e engajada com as problemáticas que envolvem o povo afrodescendente. - O livro aborda a pobreza e a violência urbana que a acometem e aos seus iguais. - É possível traçar que o livro é uma representação, com pinceladas históricas, da condição do negro no Brasil, principalmente a respeito da marginalização.
- A marginalização da população tem uma incidência interessante nas obras solicitadas, mas neste caso especial creio que vale a pena dar uma olhada no Atlas da Violência 2016 que infelizmente mostra que o Brasil é o país que mais tem pessoas assassinadas no mundo e que grande parcela das vítimas são jovens, negros e pobres.

6. Vitória Valentina: UDESC
(Elvira Vigna - Lamparina)

- Publicada em 2013. Trata-se de uma novela gráfica (história contada por representação visual e textual). - Crime e tragédia na favela. Trata de excluídos sociais e econômicos. - Crítica a temáticas como o consumismo, a força do poder econômico que oprime os desfavorecidos, e uma luta contra o machismo, e a favor da liberdade do ser e de ser (representado por Nando, personagem negro e gay).
- Por tratar de excluídos sociais e econômicos na favela, podemos ter algo numa prova de Geografia relacionado à urbanização e segregação socioespacial. No entanto, como esta obra só aparece na UDESC, acho difícil ter links com outras disciplinas pois não costuma acontecer isso nesta prova.

7. Poética: UFSC
(Ana Cristina Cesar)

- Publicado em 2013. Reúne poesias de toda sua vida, autora suicidou-se aos 31 anos. - Anos de produção de seus textos podem ser estabelecidos dos anos 70 – 80. - Esta obra é mais pessoal, intimista, confessional, trata-se das experiências de vida da poetisa. - Um caráter analítico que talvez possamos marcar em período histórico seria a questão de ela fazer parte de uma geração de poetas e escritores que são conhecidos como "geração marginal" ou "geração mimeógrafo". Ambas as denominações estão ligadas com o fato desta geração ter criticado as formas e processos editoriais de sua época. - Além de temas corriqueiros do cotidiano há uma marca muito forte da “sexualidade” (ser bissexual) em uma época de opressão maior a respeito disso.

8. Além do ponto e outros contos: UFSC
(Caio Fernando de Abreu)

- Vive o período de 68 à virada do século. (movimentos hippies, drogas, sexo, tropicália) - Contos que trazem temáticas como: personagens marginalizados, homossexualismo, violência, doenças (AIDS – que acometeu o escritor), fatos do cotidiano, etc.
- A prova de História pode utilizar excertos desta obra para retratar diversas situações da Ditadura Militar. Como diversos movimentos sociais acabaram se reacendendo nos últimos anos, tanto nas ruas como por exemplo nas redes sociais, pode haver associações e links com o contexto político-econômico atual.


terça-feira, 13 de setembro de 2016

Incidência de assuntos de Geografia no Vestibular da Acafe (2007-2016)

Neste estudo de incidências, analisei na realidade os temas que aparecem em questões da prova. Por exemplo, uma questão sobre o Brasil onde o estudante precisa compreender a atividade econômica de cada região do país para responder algo sobre recursos hidrográficos, vai ter um ponto anotado em cada assunto. Por este motivo temos mais ocorrências do que questões em si. O mesmo acontece com questões de atualidades que podem falar desde Blocos Econômicos até sobre terremotos em uma só questão!

GRÁFICO SOBRE A INCIDÊNCIA DE TEMAS / ASSUNTOS DE GEOGRAFIA
ACAFE (2007-2016)


Então o que deve ser mais estudado afinal?

Bom, Atualidades e Santa Catarina aparecem em todas as provas, SEM EXCEÇÃO! Aí já temos um bom começo, mas vou fazer uma breve descrição em cada assunto. Eu criei os itens na tabela na medida em que os mesmos apareciam, então não se preocupe com a ordem em que estão descritos.

Geopolítica: Este assunto sempre é remetido no contexto de atualidades, falando em crises econômicas, conflitos, Blocos Econômicos e percebi muitas vezes a China no centro das atenções!

Espaço Rural: Eu esperava mais questões sobre assunto, as que apareceram em geral falavam do agronegócio no contexto econômico e ambiental.

Questões Ambientais: Embora este item eu criei para a incidência do assunto conferências e acordos sobre o clima, sempre que aparecia questões sobre El Niño ou sobre deslizamentos eu acabei pontuando também.

Globalização: Aqui eu coloquei ponto para as vezes que se falava da evolução tecnológica, integração de países em Blocos Econômicos, Neoliberalismo, estes na verdade quase sempre pontuei em Geopolítica junto.

Espaço Urbano: Bem pouco na parte conceitual, na maioria das citações estava no contexto dos problemas ambientais e nos problemas sociais vividos pela população urbana.

Atmosfera: Aqui apareceram conceitos importantes como Efeito Estufa e Aquecimento Global, Troposfera, mas pontuei tudo que se relacionava com o tema. El Niño e as conferências do clima apareceram diversas vezes.

Hidrografia: A maior parte das vezes que se fala de hidrografia é sobre a construção de hidrelétricas no Brasil e por vezes na má distribuição deste recurso pelo país.

População: Aqui eu também me surpreendi, embora as migrações e os inúmeros indicadores de população estejam diariamente em discussão no mundo, na prática menos questões do que eu esperava. A maioria era para analisar tabelas, nada muito conceitual.

Energia: Sobre os recursos energéticos, muita coisa sobre as fontes renováveis que se destacam no país e claro, sobre petróleo. A energia nuclear apareceu também em algumas assertivas sobre os acidentes em Chernobyl e Fukushima.

Vegetação: Eu pontuei para vegetação onde realmente o estudante precisava realmente ter conhecimento sobre os Biomas ou Domínios Morfoclimáticos ou conceitos como Hotspot. Quando falava em desmatamento sem se referir à algum lugar específico eu nem pontuei. Mas isso ocorreu diversas vezes e foi pra Questões Ambientais apenas.

Santa Catarina: Todas as provas tinham 1 ou 2 questões sobre qualquer tema que envolva o estado, quer passar na Acafe em curso muito concorrido? Não erre questões aqui de jeito nenhum! Se acabar sendo anulada, lamente muito!

Brasil Economia Regional: Neste item eu pontuei quando aparecia sobre governos do Brasil, divisão regional e claro a caracterização econômica, em geral essas questões tinham tabelas ou mapas e solicitavam análises regionais e comparações entre as mesmas.

Geologia: Quase sempre eram questões relacionadas aos terremotos ocorridos recentemente ou sobre deslizamentos de terra e processos erosivos. Bem previsível isso nos estudos de atualidades.

Cartografia: Uma questão sobre escala e outra sobre projeções.

Movimentos da Terra: Minimamente, precisava entender o que é translação e rotação.

É isso aí pessoal, espero ter ajudado a nortear o estudo de vocês!


Jonathan Kreutzfeld

TABELA DE INCIDÊNCIAS


domingo, 11 de setembro de 2016

Cessar-fogo entre Governo e FARC na Colômbia

A Colômbia se prepara para iniciar o cessar-fogo definitivo com as Farc, após o histórico acordo alcançado entre o governo e essa guerrilha para encerrar 52 anos de conflito.

O país a muitos anos está na lista dos mais violentos do mundo, e grande parte deste problema provém do narcotráfico e das guerrilhas. Mesmo sem Pablo Escobar fazendo suas maluquices (terrorismo, assassinatos em massa...), o país vive uma situação de muita instabilidade. A expectativa é bastante positiva com o atual acordo entre governo e as Farc.

A medida começará a valer às 0h (2h de Brasília) de segunda-feira, dia 29 de agosto de 2016, cinco dias depois do encerramento das negociações de paz, que se desenvolveram desde novembro de 2012, em Cuba, sem uma trégua armada na Colômbia.

O presidente Juan Manuel Santos sempre se opôs a suspender a ofensiva militar contra as Farc, oficialmente com cerca de 8 mil combatentes, por considerar que fortaleceria os rebeldes.


Os termos da negociação

A negociação entre governo e guerrilha se dá com base em cinco eixos principais: situação das vítimas, minas armadilhas e explosivos, tráfico de drogas, entrada na vida política e reforma agrária.

O acordo também prevê o desarmamento dos guerrilheiros e a possibilidade de transformá-los em um partido político.

Uma nova era se inaugura na Colômbia. Em cerimônia na cidade de Havana, capital de Cuba, o presidente colombiano Juan Manuel Santos e o líder do grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Rodrigo Londoño Echeverri, assinaram em junho um acordo de cessar-fogo definitivo, abrindo caminho para um tratado de paz que dê fim ao conflito armado mais antigo da América Latina.

Desde 1964 o conflito já matou mais de 220 mil pessoas e causou o deslocamento de seis milhões de colombianos. Ao longo dos anos, as Farc se tornaram uma organização coesa, presente em mais da metade do território da Colômbia e que chegou a ter 20 mil combatentes.

O acordo é o mais sólido já alcançado entre as partes, pois foi a primeira vez que desde meados da década de 1980 que ambos concordam com uma trégua bilateral. Os bastidores desse processo de paz revelam uma intensa negociação.

Desde novembro de 2012 representantes do governo colombiano e das Farc se encontram em Havana para costurar o acordo de paz. Cuba e Noruega atuam como países mediadores desse diálogo e também contam com o apoio da Venezuela e do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon como observadores internacionais.

A etapa do cessar-fogo bilateral definitivo prevê o cumprimento de um cronograma para tratar diversos temas espinhosos para o fim do conflito, como o desarmamento, a reintegração à vida civil, a reparação para as vítimas das guerrilhas e garantias de segurança para os ex-guerrilheiros das Farc.

Com esse acordo, mais de sete mil guerrilheiros devem entregar as armas. Parte do arsenal de fuzis deve ser derretido para que a Organização das Nações Unidas possa criar três monumentos em homenagem à paz.

A origem das FARC

A história política da Colômbia é marcada por conflitos. Entre os anos de 1948 e 1958, os dois partidos tradicionais da República Colombiana protagonizaram um período conhecido como “A Violência”, marcado por confrontos armados. Nesse contexto, surgiram diversos grupos guerrilheiros de “autodefesa”, de inúmeras orientações políticas e ligados a diferentes partidos.

A origem das Farc é em um pequeno foco de resistência camponesa comunista. Em 1964, o movimento fez uma tentativa de fundar uma zona autônoma marxista e proclamou a criação da República de Marquetalia, que foi posteriormente atacada pelo Exército. A resposta a esse ataque foi a criação de diversos focos de guerrilha, que, unidos, se tornaram as Farc. Esses grupos montaram uma estrutura militar, com acampamentos em selvas e nas montanhas colombianas.

Inspirados pelo êxito da Revolução Cubana, o projeto político do grupo era pautado pela reforma agrária e a criação de um Estado socialista. Para isso, buscaram combater o governo. Uma das principais formas de financiamento do grupo era a cobrança do “imposto revolucionário”, uma taxa imposta à população local.

A partir dos anos 1980, os guerrilheiros também começaram a atuar no tráfico de drogas, na mineração ilegal e na indústria dos sequestros para financiar suas atividades. Em seus anos de maior atuação, as Farc praticaram sequestros, ataques e assassinatos. Por esses crimes, a organização integra a lista internacional de organizações terroristas. Apesar dos indícios, as Farc negam todas as acusações de envolvimento com o narcotráfico.

O poder das Farc na Colômbia contribuiu para o surgimento de grupos paramilitares de extrema direita, financiados por grandes fazendeiros e empresários. Muitos são contratados para assassinar guerrilheiros clandestinos e líderes de movimentos sociais. Atualmente, grupos paramilitares tentam controlar as zonas produtoras de coca e o comércio das drogas. 

O que há no processo de paz?

Durante as últimas décadas, várias foram as tentativas de negociação frustradas entre o governo colombiano e a guerrilha. A negociação entre as duas partes se dá com base em cinco eixos principais: situação das vítimas, minas armadilhas e explosivos, tráfico de drogas, entrada na vida política e reforma agrária.

Pesquisas de opinião mostram que a população colombiana anseia por colocar o fim à guerra, mas tem dúvidas sobre diversos pontos do acordo. Hoje, 70% da população apoiam as negociações para a paz. Apesar disso, 80% dos colombianos se opõem à proposta de anistia aos guerrilheiros, e 77% rejeitam a possibilidade de ex-combatentes se lançando como candidatos em futuras eleições.

Participação política

A ideia é que as Farc se tornem um partido político. Agora, o acordo prevê o estabelecimento de garantias legais e segurança para o surgimento de forças políticas de oposição.

Reforma agrária

A reforma agrária é uma das principais reinvidicações políticas das Farc. Se prosperar, a negociação lançará bases para uma aposta robusta do governo no modelo de produção agrícola familiar nas regiões mais afetadas pelo conflito.

Reparação das vítimas

Em dezembro de 2015, as partes anunciaram um dos acordos mais complexos da negociação que busca reparar as vítimas e sancionar os responsáveis de delitos graves. Como parte desse acordo, serão formados tribunais especiais que julgarão os guerrilheiros e agentes do Estado envolvidos em crimes relacionados com o conflito. Os principais responsáveis por crimes hediondos deverão ser julgados e punidos.

Minas e explosivos

Mesmo se a guerra acabar, a Colômbia terá de conviver com o perigo de minas enterradas em diversas regiões. Será preciso identificar os locais infestados e realizar a descontaminação. Essas operações serão realizadas por militares e deverão durar anos.

Tráfico de Drogas

Desde a década de 1980, o narcotráfico alimenta e agrava o conflito. Em maio de 2014, as Farc chegaram a um acordo com o governo para a substituição de cultivos ilegais de coca em áreas de influência. Segundo o governo dos Estados Unidos, as Farc controlam cerca de 70% do território onde se cultiva a coca na Colômbia.

Fonte:






terça-feira, 6 de setembro de 2016

Terremoto na Itália 2016

Um terremoto de 6,2 graus de magnitude atingiu em um epicentro próximo a Accumoli, com hipocentro-profundidade de 10 km (o que é considerado muito próximo da superfície e sendo assim o efeito percebido na superfície é muito maior que eventuais outros terremotos mais profundos e de maior magnitude).

Pequenas cidades como Pescara del Tronto, Noccia e Amatrice foram muito atingidas. Até a capital, Roma, sofreu um abalo moderado. As autoridades italianas confirmam até agora 159 mortos.


A província de Rieti, montanhosa e cheia de pequenas cidades, foi devastada. O acesso das equipes de resgate é difícil porque muitas estradas foram bloqueadas. O drama foi maior em Amatrice, de quase 3 mil habitantes.

A cidadezinha fundada na Idade Média com mais de 100 igrejas históricas e que entrou no ano passado na lista de vilarejos mais belos da Itália e agora virou um monte de escombros. Segundo o prefeito, a cidade acabou. Ele diz que 80% dos prédios desabaram total ou parcialmente e os demais apresentam danos estruturais e podem ter que ser demolidos.

O primeiro-ministro italiano visitou Amatrice e se disse impressionado com a destruição. Matteo Renzi reconheceu que o número de vítimas ainda deve subir significativamente. Dos mais de 150 mortos registrados até agora, dois terços são de Amatrice.

Por que a Itália sofre tanto com terremotos?

Embora a Itália não esteja num local de convergência muito intensa de placas tectônicas como ocorre na região do Himalaia, Andes ou Rochosas. O país se localiza muito próximo das bordas das placas Eurásia e Africana algo bem parecido com a situação do Japão que está na borda de quatro placas!

Histórico

Apesar de ser mais suscetível a terremotos, a Itália não sofria um tremor de grande intensidade havia quatro anos.
Em maio de 2012, dois abalos ─ de 5.8 e 6.1 de magnitude ─ atingiram o norte do país.

Mas o pior tremor a atingir a Itália recentemente aconteceu em Áquila, em 2009. Naquele ano, um terremoto de 6.3 de magnitude arrasou a cidade, deixando mais de 300 mortos e outros 1,5 mil feridos. Outras 65 mil pessoas ficaram desabrigadas.

O de maior intensidade de que se tem registro no país ocorreu no início do século passado, em 1905, segundo o monitoramento americano. Foi quando 557 pessoas morreram após um tremor de 7.9 de magnitude atingir as comunas de Monteleone, Tropea e Nonte Poro.

Mas houve tremores ainda muito mais fatais. Um deles foi registrado em Nápoles, em 1980, com um saldo de 4.689 mortes.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:





Processo de impeachment: Político ou Jurídico?

Mais um texto bacana, direto e esclarecedor do Politize-se.



O processo de impeachment da presidente Dilma continua a gerar polêmicas e dúvidas na população. De um lado, dizem que é golpe; de outro, que faz parte da democracia. Ambos os lados também defendem que o impeachment deve ser de um jeito ou de outro, levar mais em conta isso ou aquilo.
No meio dessa confusão, ouvimos muitas vezes que impeachment é um um julgamento mais político do que técnico (ou jurídico). Outros, porém, defendem que esse julgamento tem sim um lado jurídico que deve prevalecer. Nada disso é falso: como veremos, o impeachment é um julgamento político, mas que precisa de uma base técnica, jurídica para ser legítimo. Vamos aprender um pouco:

O lado Jurídico

O julgamento de impeachment é previsto na Constituição e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, prevê a Constituição, deve acontecer em decorrência de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes são listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. São dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.

Portanto, para que o processo de impeachment seja legítimo, deve haver no mínimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legislação, além do respeito a uma série de etapas obrigatórias (desde o recebimento da denúncia na Câmara até o julgamento final no Senado). Esse é o lado técnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.

O que se defende por trás desse fato é que o crime de responsabilidade seja comprovado de forma rigorosa e também que o impeachment decorra da existência desse crime – e não meramente por motivações políticas.

O lado Político

Diferente de um processo contra crimes comuns, o processo de impeachment tem uma peculiaridade muito grande: quem investiga, julga e condena autoridades por crime de responsabilidade é o Poder Legislativo, e não o Poder Judiciário. Isso significa que o Congresso Nacional tem os papéis de acusador, de juiz e de juri, tudo ao mesmo tempo!

Quais as implicações disso? Bom, o Congresso não está submetido às mesmas obrigações do Poder Judiciário. Dessa forma, é muito possível que um julgamento do Congresso seja mais influenciado pelo ambiente político do país, não considerando questões legais com a mesma rigidez que o Poder Judiciário deve sempre observar.

Existe também pouco espaço para interferências do Poder Judiciário ao longo da tramitação no Congresso: o máximo que o STF pode fazer é agir como um árbitro, determinando o que está certo e errado em relação ao ritual do impeachment. O mérito da questão (ou seja, se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade) fica totalmente a cargo do Congresso Nacional.

Isso não abre margem para que um presidente seja impedido sobretudo por motivações políticas? Sim, certamente. E é exatamente por isso que se diz que o impeachment é um julgamento com caráter político.

O Processo de Impeachment de Collor

O episódio do impeachment de Collor pode ilustrar a importância do ambiente político para o impeachment: em 1992, em meio a uma grande onda de impopularidade – por conta de más medidas econômicas, além de denúncias de corrupção que envolviam seu nome – o então presidente sofreu impeachment, foi afastado e renunciou apenas quando sua cassação pelo Senado era iminente.

Entretanto, alguns anos mais tarde, o STF absolveu Collor das mesmas acusações que o levaram a ser cassado, por falta de provas.

Por que no Congresso Collor foi punido e no STF, não? Porque no impeachment o fator político pesa decisivamente. A comoção criada nas ruas e no Congresso por causa da acusação contra Collor se sobrepôs a questões técnicas que seriam levadas em conta mais tarde na Justiça. As provas contra Collor eram suficientes para o Congresso cassá-lo, mas não para o STF mandá-lo para a prisão. Resumindo: um presidente impopular, com pouco apoio no Congresso e implicado em casos de corrupção provavelmente correrá o risco de ser alvo de um impeachment.

Há quem ainda diga que outros presidentes, como Fernando Henrique e Lula, não sofreram impeachment, mesmo diante de acusações de corrupção, justamente porque tinham sustentação política suficiente para impedir que o Congresso criasse um consenso em torno do afastamento. FHC foi acusado de ter comprado parlamentares para aprovar a emenda constitucional que permitiu a reeleição. Já Lula foi acusado de ter participado ou ter se omitido em relação ao esquema do mensalão, que também envolvia a compra de deputados e senadores em troca de apoio político. Em ambos os casos, mesmo com muitos pedidos de impeachment elaborados, eles conseguiram terminar seus mandatos normalmente.

Crimes de Responsabilidade

O conceito de crime de responsabilidade é outra questão que favorece o lado político no rito do impeachment. Essa categoria de crimes, como você pode constatar na Lei 1.079/50, não se refere meramente a delitos comuns como os que você encontraria no Código Penal, mas a uma grande lista de malfeitorias que um governante pode ter cometido – erros que, em contextos políticos menos turbulentos, provavelmente não receberiam muita atenção.

Um exemplo disso: como nota o professor de Direito Constitucional Cláudio Colnago, é crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Bastante amplo, não é mesmo? No caso de Dilma, a ideia de que as pedaladas fiscais são um crime de responsabilidade fiscal tem sido alvo de críticas, já que não é consensual que os saldos negativos das contas com os bancos públicos equivaleriam a uma operação de crédito entre a União e uma instituição financeira controlada por ela, o que seria ilegal. Também se alega o fato de que outros presidentes e governadores fizeram a mesma coisa – apesar de que em um volume menor do que o governo Dilma, que teria feito pedaladas em quase todos os meses entre 2013 e 2014.

Nada disso, é claro, implica dizer que o impeachment é um golpe: desde que exista o crime de responsabilidade, ele possui uma base jurídica que o torna completamente legal, como previsto na Constituição. Os formuladores da lei do impeachment tinham plena ciência de que o Congresso pode julgar de forma diferente do Judiciário – este último, teoricamente, deve se distanciar das paixões políticas.

Para alguns, é importante que o Congresso tenha meios de remover um presidente cujo governo se revela um fracasso, que seja corrupto (mesmo que o presidente não esteja diretamente envolvido em casos de corrupção) ou tenha cometido algum erro grave em sua posição – mesmo que no meio de seu mandato. Para outros, o impeachment – pelo menos da maneira como existe hoje – cria muita instabilidade dentro do nosso sistema político (como estamos vendo atualmente). E você, o que acha?

Fontes: