quarta-feira, 17 de maio de 2017

Rio São Francisco: Características e Transposição

Por que ele é tão importante?

Bacia do Rio São Francisco
Também conhecido como Velho Chico ou ainda como Nilo brasileiro, o rio São Francisco é um dos mais importantes do Brasil. Ele nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, atravessa a Bahia, Pernambuco e faz a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas antes de desaguar no Atlântico. E por atravessar uma região semiárida sem secar é que o chamamos de Nilo brasileiro. Pela sua extensão e relevância, também é chamado de rio da integração nacional. Vale ressaltar que muitos dos seus 168 afluentes são intermitentes, estes ficam secos uma boa parte do ano.

A área de drenagem (638.576Km2) ocupa 8% do território nacional e sua cobertura vegetal contempla fragmentos de Cerrado no Alto e Médio, Caatinga no Médio e Submédio e de Mata Atlântica no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras. A bacia concentra a maior quantidade e diversidade de peixes de água doce da região Nordeste. A vazão natural média anual do rio São Francisco é de 2.846 metros cúbicos por segundo, mas ao longo do ano pode variar entre 1.077m³/s e 5.290m³/s.

Mais de 14,2 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% da população do País, habitava a região em 2010, sendo a maioria habitante da região metropolitana de Belo Horizonte. A agricultura é uma das mais importantes atividades econômicas, mas a região possui fortes contrastes socioeconômicos, com áreas de acentuada riqueza e alta densidade demográfica e áreas de pobreza crítica e população bastante dispersa. Dos 456 municípios com sede na bacia, somente 93 tratam seus esgotos.

Como reflexo das principais atividades econômicas da Bacia, há necessidade de recuperação ambiental das áreas degradadas para mitigar os impactos sobre os recursos hídricos. A região vive extremos de secas e de cheias. O semi-árido, que extrapola a Bacia, é vulnerável e sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens, que têm sido responsáveis por êxodo de parte de sua população. Por outro lado, os moradores da região metropolitana de Belo Horizonte enfrentam enchentes frequentes.

Rica em recursos naturais, a bacia do São Francisco abriga uma diversidade de culturas, de locais históricos, de sítios arqueológicos e de importantes centros urbanos. Tudo isso associado à imensidão do rio e às belezas naturais da região oferece um grande potencial para o desenvolvimento do turismo, atividade ainda incipiente.

Usina Hidroelétrica de Três Marias - MG
O potencial hidrelétrico aproveitado da bacia é de 10.473 MW, distribuídos principalmente nas usinas Três Marias, Queimado, Sobradinho, Itaparica, Complexo Paulo Afonso e Xingó. Os reservatórios Três Marias e Sobradinho têm papel fundamental na regularização das vazões São Francisco. Um dos maiores desafios é que a bacia registra todos os tipos de usos dos recursos hídricos (irrigação, geração de energia, navegação, saneamento, pesca e aquicultura, atividades turísticas e de lazer), o que exige uma análise do conjunto para que se possa planejar adequadamente sua gestão.

No que consiste sua transposição?

É um projeto em andamento, com o objetivo de direcionar parte das águas do rio para o semiárido nordestino. Apesar das obras terem se iniciado em 2007, a ideia da transposição é muito mais antiga: começou a ser discutida em 1847 por intelectuais do Império Brasileiro de Dom Pedro II. No modelo atual, prevê o desvio de 1% a 3% (dados do governo) das suas águas para abastecer rios temporários e açudes que secam durante o período de estiagem. Para isso, conta com a construção de mais de 700 quilômetros de canais que farão o desvio do volume. A obra divide-se em dois grandes eixos. O Eixo Norte se encarrega de captar as águas em Cabrobó (PE) e levá-las ao sertão de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste, por sua vez, realizada a captação das águas em Floresta (PE) a fim de beneficiar territórios de Pernambuco e Paraíba.
Transposição do Rio São Francisco
Qual é a situação atual das obras? Por que o projeto virou um embate entre Lula, Dilma e Temer?

Divulgação do governo sobre o andamento das obras de transposição
A obra foi iniciada em 2007, mas vários contratempos a adiaram para 2015. O projeto, portanto, saiu do papel durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). No entanto, o Eixo Leste da transposição foi inaugurado no início de março deste ano, isto é, pelo atual governo Temer. Como as diferentes etapas de implementação do projeto acabaram coincidindo com governos distintos, uma verdadeira batalha pela “paternidade” da obra vem sendo travada. Alguns dias após Temer inaugurar oficialmente a conclusão do eixo Leste, Lula e Dilma fizeram uma “reinauguração”. A previsão é que o Eixo Norte, que já tem 94,5% das obras concluídas, seja entregue até o fim do segundo semestre de 2017.

E por que transpor o Rio São Francisco? Quais os benefícios?

A segurança hídrica para a região semiárida brasileira é, sem dúvida, o maior dos proveitos. O aumento do abastecimento das áreas secas culminaria na elevação da produção de alimentos, queda da mortalidade de rebanhos e, portanto, favoreceria diretamente a produtividade e vida no campo. O impacto também se estenderia à saúde dos moradores da região, já que as águas do Rio São Francisco são de qualidade superior àquelas existentes nas bacias receptoras, diminuindo assim a incidência de doenças ligadas ao consumo de água imprópria.

Então, por que tantas pessoas são contra?

O tema é controverso porque uma obra desse porte induz uma série de novas interações e impactos sociais e ambientais.

Apenas 4% da água será destinada à população local, 26% ao uso urbano e industrial e 70% para irrigação da agricultura. O argumento contra é o de que a transposição serviria para expandir as fronteiras do agronegócio, beneficiando, sobretudo, latifundiários, pois grande parte dos canais passa por fazendas. Ou seja, uma obra que diz que vai ajudar uns mas acaba ajudando mais, outros.


Grande parte das críticas referem-se aos impactos negativos que a alteração traria para o ecossistema da região ao intervir no habitat natural de muitas espécies. Há também a possibilidade de salinização e erosão dos rios receptores devido ao volume de água repassado e o estado de fragilidade dos afluentes que alimentam o São Francisco.

A transposição poderia ameaçar a sobrevivência do rio. Só para ter uma ideia, próximo de sua foz como o rio tem menor volume de água, esta em curso uma salinização desta região devido ao volume maior de entrada de água do mar durante as marés altas. Este fato prejudica as cidades que captam suas águas no litoral

Outro fator que muitos criticam, é o fato de que os 10 bilhões de reais gastos com a obra poderiam ser gastos de forma mais eficiente com a construção de poços profundos e com alta qualidade de água.

Fonte:



quinta-feira, 4 de maio de 2017

Coreia do Norte - Dados Gerais e Poder Bélico

Parada Militar em Pyongyang
República Popular Democrática da Coreia ou mais conhecida apenas por Coreia do Norte, é um país asiático que vem chamando atenção por suas afrontas militares aos países vizinhos e aos Estados Unidos. Seu presidente Kim Jong-un faz muitos anos que vem provocando a vizinhança e parece que agora tem alguém que resolveu responder as ameaças. Ameaças que mesmo não sendo de tamanho poder quanto ele diz, pode fazer estragos gigantescos em potências econômicas próximas como Coreia do Sul e Japão.

Nesta postagem vamos verificar algumas informações sobre este país que vem ficando tão famoso ultimamente.

Capital: Pyongyang

Área: 120.540 km²

Demografia

População total:                 25.155.317 habitantes

Homens:                           12.299.766 habitantes
Mulheres:                          12.855.551 habitantes

População em área rural      39,28 %
População em área urbana  60,72 %

Taxa média anual do crescimento da população:    0,528 %

Economia

Total do PIB: 16.1 bilhões de US$

Só para ter uma ideia, se convertido em reais na cotação de hoje (R$3,15), o PIB da Coreia do Norte é equivalente ao da cidade de Recife no Brasil que tem 50 bilhões de reais de PIB, porém com apenas 4 milhões de habitantes, contra 25 milhões lá no país asiático. Em suma, o país coreano é proporcionalmente 6 vezes mais pobre do que a média de Recife.

População de idade economicamente ativa:   77,1 %

Vale ressaltar neste item que os dados sobre sua economia entre outros, nem sempre são precisos e ou reconhecidos pela comunidade internacional.

É um país um pouco maior em área do que o estado de Santa Catarina, com população um pouco menor do que o Sul do Brasil e com a riqueza equivalente aos municípios de Blumenau, Florianópolis e Joinville somados.

Pode parecer horrível, e do ponto de vista da proporcionalidade é muito ruim mesmo. E parece bem pouco provável que com estes dados o país possa ser muito evoluído. Aí vem algumas questões importantes:

- quem será que pode ajudar este país a fazer coisas importantes?
- qual o volume de ajuda que este país realmente faz ao país?
- quanto custa fazer as coisas num regime totalitarista?

Estas respostas certamente contribuiriam muito para entendermos de fato, porque se preocupamos tanto com a capacidade deste país.

Indicadores sociais

Os dados abaixo são de órgãos ligados diretamente a ONU e estão nas fontes ao fim da postagem.

Calorias consumidas:                                  2.108 Kcal/dia
Esperança de vida ao nascer:                      70,3 anos
Expectativa de escolaridade:                       12 anos
População com acesso a água potável:         100 %
População com acesso a rede sanitária:        82 %
População subnutrida:                                 41,6 %
Alfabetização da pop. maior que 15 anos:     100,0 %

Histórico

País do sudeste asiático, banhado pelo Oceano Pacífico, localizado na porção norte da Península da Coreia. Limita-se com a República da Coreia, China e Rússia. O topônimo Coreia deriva-se de Koryo, "alto e belo", nome da dinastia que governou o país de 918 a.C. até 1392 d.C.

A península, que desde meados do Século XX está dividida em dois países, era o mesmo país, povoado originalmente por povos de linguagem tungu. Estes emigraram da Sibéria, estabelecendo-se, entre os Séculos X e VIII a.C., como diversos grupos tribais ao longo da península. O mais importante destes grupos foi o Antigo Choson, que se estabeleceu na bacia do rio Taedong. Por volta do Século IV a.C. o povo choson aglutinou outras tribos que estavam assentadas entre as bacias dos rios Liao e Taedong. No ano 108 a.C., o império chinês venceu os choson e os redividiu em quatro colônias chinesas: Tchen-fan, Hiuan-t'ou, Lin-toun e Lo-lang.

Mais tarde, a Coreia encontrou sua identidade e integridade política, embora acompanhasse o modelo de governo chinês, baseados no confucionismo.

A partir do Século I a.C., a península se dividiu em reinos rivais de Koguryo, Paeckche e Silla. Os três reinos se fundiram em um Estado, após sucessivas guerras, com o reino de Silla prevalecendo sobre os demais. Ao final do Século VII, o reino de Silla começou a declinar. Em 918, Wang Kong fundou Songak, atual Kaesong, na República Popular Democrática da Coreia e em 936 voltou a unificar a península, fundando a dinastia Koryo, que dá nome ao país.

No Século XIII, Koryo foi invadida por mongóis, que passaram a ter grande influência na corte. E, 1392, Yi Song-gye fundou a dinastia Choson (Yi) que duraria até 1910. Neste ano, o Japão anexou a Coreia.

Guerra da Coreia

A guerra da Coreia foi um conflito militar que ocorreu entre os anos de 1950 a 1953. Tendo de um lado a Coreia do Norte apoiada pela China, e do outro, a Coreia do Sul, com apoio dos Estados Unidos (EUA) e as forças das Nações Unidas.

O conflito foi extremamente violento e levou a morte cerca de 3 milhões de pessoas.

Até 1945 a Coreia era um território de domínio japonês, quando o Japão foi derrotado na Segunda Guerra Mundial e assinou a sua rendição, os EUA e a ex-URSS naquele momento as principais nações mundiais, concederam então autonomia e soberania aos coreanos e a Coreia.

Guerra da Coreia












A Coreia é separada pelo paralelo 38°, como ficou estabelecido na Conferência de Potsdam. Esta demarcação divide a Coreia em dois sistemas políticos opostos:  Coreia do Sul (República da Coreia), capitalista por influência dos EUA, e Coreia do Norte (República Popular Democrática da Coreia), comunista, apoiada pela União Soviética.


Os combates são violentos e as tropas da ONU avançam pelo território da Coréia do Norte. Em outubro, os norte-coreanos são empurrados de volta para o rio Yalu, aproximando-se da fronteira chinesa. A China então, sentindo-se ameaçada envia o seu  exército para ajudar a Coréia do Norte. Com este auxílio, as forças militares das Nações Unidas são expulsas e retornam para a Coreia do Sul e, em 4 de janeiro de 1951, os chineses conquistam Seul, capital da Coréia do Sul.

Entre fevereiro e março do ano seguinte, uma nova ofensiva norte-americana, empurra as tropas chinesas e norte-coreanas de volta ao paralelo 38º. A partir disso, as posições permanecem inalteradas, prolongando esta guerra por mais dois anos, com muitas mortes dos dois lados.  Ao longo de quase três anos, um sangrento  combate entre irmãos mancha a história de uma das culturas mais notáveis da Ásia.

Em 27 de julho de 1953 os países decidem por um Armistício (Um armistício não é o mesmo que um acordo de paz, e sim um acordo de não agressão) que foi assinado na cidade de Panmunjom.  O acordo mantém a fronteira definida em 1948 e constitui uma zona desmilitarizada entre as duas Coréias. O conflito, no entanto, continua sem solução definitiva, e a tensão permanece, com ameaças constantes pairando no ar entre os dois países até hoje.

Os dois governos reivindicam o poder sobre a totalidade do território coreano, o que torna a área de fronteira uma região de crise e incidentes.

Entre 1954 e 1961, Kim II Sung assinou tratados de assistência militar com a URSS e com a China. Em 1972, ele se tornou presidente vitalício da República Popular Democrática da Coreia. Com a sua morte, em 1994, seu filho, Kim Jong II, assumiu o poder, como se o país fosse uma espécie de "monarquia comunista". Atualmente, a República Popular Democrática da Coreia guarda extrema dependência da China, praticamente sua única aliada. Em outubro de 2006, a República Popular Democrática da Coreia explodiu uma bomba atômica apesar dos protestos da comunidade internacional. A ONU aprovou sanções econômicas ao país e, em tempos recentes, o governo norte-coreano concordou em desistir do seu programa militar atômico em troca de ajuda internacional. O líder atual do país é Kim Jong-un.

Poder Bélico

A tabela abaixo revela com base num comparativo de informações do site globalfirepower, o poder bélico conhecido e quantitativo de Estados Unidos e Coreia do Norte.

Como esperado, os EUA estão no primeiro lugar mesmo sem considerar o nível tecnológico das armas. Já a Coreia do Norte fica com a 23ª colocação, o que não é pouca coisa não, o Brasil por exemplo na mesma lista é 17º, o Canadá 25º e a vizinha Coreia do Sul 11º.

Vale ressaltar ainda que as informações de ogivas nucleares e prováveis armas com capacidade de uso não estão na lista deste site e não se tem noção exata da capacidade norte-coreana. Na verdade a Coreia do Norte é que se autodeclara uma potência nuclear.

Comparativo bélico Coreia do Norte x Estados Unidos


MLRS em ação
Apesar de perder na maioria de itens super importantes, é relevante o poder numérico terrestre que a Coreia possui, principalmente quando se trata de MLRS que são aqueles veículos que possuem vários mísseis conforme imagem ao lado. Mas estes podem ser tecnologicamente facilmente destruídos por alguns destroyers americanos que podem facilmente chegar ao seu litoral. Ou a Coreia teria que ter alguma tecnologia ultrassecreta mesmo.

Vale considerar também que não seria bacana bombardear imensamente um país com inúmeros reféns inocentes, teria que ter coragem de enviar tropas terrestres e tirar do poder os “culpados” protegendo os inocentes. E aí o bicho pega pois os americanos, desde a segunda guerra mundial não vencem nada nessas condições e a capacidade dos soldados coreanos que são treinados por 10 anos obrigatoriamente pode aparecer e tornar o conflito (caso houvesse lógico) bastante cruel como já foi entre 1950-1953.

Jonathan Kreutzfeld

Curiosidades

O link abaixo leva a um excelente artigo sobre a Coreia do Norte e leva a diversos outros links que possuem temas interessantes e esclarecedores sobre o tema.


THE PROPAGANDA GAME - LEGENDADO E COMPLETO


Repórter brasileira que esteve por lá.


Fonte:






quarta-feira, 26 de abril de 2017

Estrutura da População: Evolução das Pirâmides Etárias

O estudo das pirâmides etárias, é muito importante para identificar o "momento econômico" de um país. Consiste em elementos gráficos que apresentam as seguintes características de estrutura da população de um lugar:

Divisão por sexo: homens e mulheres. 

Neste item é importante lembrar que as mulheres é que de fato são responsáveis pela "reposição" populacional, uma vez que apenas elas possuem real capacidade de reprodução. Se tivermos um lugar com poucas mulheres, a chance deste lugar ter um crescimento vegetativo negativo é grande. Outra coisa que dá para notar em alguns casos, é um grande volume de redução de homens adultos em casos de países em guerra por exemplo.

Divisão por faixa etária: jovens (0-19), adultos (20-59) e idosos (60+). 

Esta informação é super importante para compreender a fase de transição demográfica que o lugar se encontra. Se houver proporcionalmente muitos jovens, significa que o lugar ainda apresenta sérios problemas na área da saúde. Oras, se muitos não ultrapassam os 19 é porque faltam investimentos na saúde das crianças e na das mães das mesmas. Já uma pirâmide com grande volume de adultos, significa que o lugar possui grande possibilidade de PEA (População Economicamente Ativa) e o lugar deve priorizar investimentos para garantia de empregos e então talvez ter grande crescimento econômico. Já uma pirâmide com um grande volume de idosos representa que este lugar está se desenvolvendo, e isso é muito bom! Mas deve tomar os devidos cuidados previdenciários que podem ter neste momento, uma certa sobrecarga. Problema este, que pode ser resolvido com planejamento.

Esta primeira imagem abaixo, demonstra da esquerda para direita, a transição demográfica de um país jovem para um país maduro. O Brasil é um país que está saindo da piramide do centro para a que está na direita.


A transição demográfica brasileira

O gráfico abaixo mostra a evolução da população idosa brasileira prevista para o período 2000 - 2060 se nada de muito contundente acontecer nas características demográficas que temos hoje.


Atualmente (2017) temos um universo de idosos que pode ser triplicado nas próximas décadas, afinal, a geração dos que hoje tem entre 25 e 35 anos é a maior que já tivemos (entre os fecundados no Brasil). E esta geração possivelmente chegará em peso aos 60 anos ou mais nas próximas décadas devido as melhorias na área da saúde principalmente.

Abaixo nós vamos verificar diversas pirâmides etárias brasileiras (1940 - 2060).

Essas duas primeiras (1940 - 1950), mostram um Brasil com grande percentual de jovens. Nesta época, o país ainda era extremamente rural e com sérios problemas de saúde, a taxa de mortalidade infantil era muito alta. Estas pirâmides rurais e de baixo crescimento populacional caracterizam a 1a fase da transição demográfica.




As décadas de 1960 até 1980 já apresentam um comportamento de país que estava se urbanizando. Caracterizando a 2a fase da transição demográfica e com as melhorias de acesso à saúde que isso pode trazer a população avançando também, temos nesta fase uma explosão demográfica muito bem caracterizada. Embora alguns passos já tenham sido dados para controlar a população como campanhas de uso de preservativo e da pílula o país passou nestas décadas por uma rápida duplicação de população.






Dos anos 1990 em diante, o Brasil já se encontra na 3a fase da transição demográfica e sua taxa de fecundidade dica abaixo de 3 filhos por mulher. É visível em todas as pirâmides a partir daqui que a população jovem vai de forma vertiginosa ficando menor que as demais camadas da estrutura etária do país. Os motivos desta postura de menor quantidade de filhos vem das campanhas contra a AIDS que acabam de certa forma aumentando o uso de preservativo, uso de pílula mais popularizado, inserção mais contundente da mulher no mercado de trabalho e altos custos de vida com a urbanização intensa.  As consequências desta redução populacional nas camadas mais jovens são:

- Falta de PEA em medio e longo prazo e a solução deste problema costuma ser buscar migrantes que possam suprir essas necessidades do mercado de trabalho e nem sempre isso é feito de forma tranquila e sem preconceitos.
- Sobrecarga do sistema previdenciário.






O gráfico abaixo demonstra o volume populacional dentro de cada faixa etária no ano de 2010. Com este grande volume populacional adulto o país costuma ter que se preparar para um futuro com muitos aposentados. Isso justifica reformas como a da previdência para estabilizar a economia e você pode ler mais a respeito em outro post que fiz sobre o assunto no link abaixo:

A partir do Censo de 2020 possivelmente teremos em nosso país, caracterizada a 4a fase da transição demográfica. Isso significa que teremos uma estabilidade populacional em curso com crescimento populacional entre -1% e +1% que é o esperado pelas Nações Unidas e tratado como ideal para um país.









Jonathan Kreutzfeld


Fonte: IBGE

sexta-feira, 31 de março de 2017

Resumo Reforma da Previdência - PEC 287

Introdução

O ano de 2017 certamente será de grandes discussões a respeito deste assunto, as opiniões favoráveis e contra a reforma são, por vezes calorosas. Fato é que sempre que assistimos à televisão ou lemos alguma coisa sobre o assunto, podemos ter mais opinião sobre dados do que análise ou interpretação dos mesmos. Neste resumo, vou primeiramente expor alguns dados sobre população, previdência e economia.

Mas antes de olhar os dados, é importante saber que o conceito de seguridade social pode ser bastante distinto entre as pessoas que expõem opinião e dados técnicos ou não. Algumas pessoas entendem que aposentadoria e pensões devem vir do mesmo fundo, outros não, tem os que entendem que a seguridade social abrange também a área da saúde, entre outras inúmeras formas de ver o assunto. Sem contar a famosa separação entre o regime dos funcionários públicos e dos privados.

Todos os dados utilizados nesta pesquisa estão nas fontes ao final da postagem e são em bases oficiais do próprio governo.

Quais são as principais mudanças que a reforma do governo prevê?

A proposta do governo fixa idade mínima de 65 para requerer aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos.

O governo pretende pressionar o trabalhador a contribuir mais tempo para melhorar o valor a receber. O benefício será calculado com base em 51% de 80% das melhores contribuições mais um ponto percentual a cada ano pago. Para se aposentar com 100% do benefício, será preciso contribuir 49 anos.

Ao elevar elevar a idade mínima do regime próprio da União, de 60 anos (homem) e de 55 (mulheres) para 65 anos para todos, o governo federal, automaticamente, aumenta as idades dos servidores de estados e municípios, do Judiciário e Legislativo. (espertamente o governo já revogou toda essa abrangência, tirando os estados e municípios, deixa o problema com centrais sindicais, por exemplo, na mão dos governadores e prefeitos.)

Os militares permanecem com as mesmas regras que possuem atualmente, os demais profissionais que tinham condições especiais, perdem as mesmas. Os servidores públicos continuariam tendo regimes de funcionamento separados do INSS porém com as mesmas regras dos demais trabalhadores.

SITUAÇÃO ATUAL


Considerando os dados fornecidos pelo INSS é fácil notar que com apenas 3,6 milhões de beneficiários, os funcionários públicos custam 255 bilhões de reais, enquanto os 32,6 milhões de beneficiários do INSS custam 418 bilhões. Se dividirmos o valor pago pelo numero de beneficiários, fica nítido que o funcionário público tem valores extremamente maiores.

Custo anual médio

INSS: 13.062,00 reais
Públicos: 70.833,00 reais

Sendo o teto do INSS de 5.531,00 reais, essa diferença absurda entre a remuneração que é paga a maioria dos trabalhadores do INSS que é em média de mil reais por mês só é possível porque muita gente do funcionalismo público consegue se aposentar com salários muito acima dos 5 mil reais.

E eu sempre digo que não vejo problema algum em ter pessoas ganhando salários enormes, desde que isso não comprometa a dignidade de recebimento de aposentadoria dos demais! E é o que vem acontecendo. Não é possível manter tantas pessoas aposentadas com valores muito elevados? Então desonera o excesso da folha deles, que certamente quem tem um super salário, tem mais condições de se garantir “sem aposentadoria” do que o operário da fábrica que ganha mil reais. E isso pode ser importante para que todos não precisem trabalhar em jornadas elevadas até os 65 anos.

Até porque penso que muita gente não se importaria de trabalhar até os 65, mas eu, por exemplo, não me imagino com 65 anos dando 40 aulas semanais no ensino médio, menos aulas quem sabe.

Sendo assim, os dados que veremos a seguir se referem apenas aos dependentes do INSS do setor privado, onde temos a maior parte dos contribuintes afetados pela reforma prevista pelo atual governo.

Aposentadoria Rural e Urbana

Outro fator que gera bastante discussão é o fato de que durante muito tempo, os trabalhadores rurais se aposentaram sem nenhum tipo de contribuição para o INSS. E neste caso eu digo que temos duas situações que devem ser avaliadas.

1 – Hoje nós temos um déficit absurdo nas aposentadorias rurais, se conseguirmos aumentar a formalidade desses trabalhadores e arrecadar mais e por mais tempo, podemos tapar um pouco desse rombo, mas realmente existe um rombo.

2 – Digamos que não conseguimos revolver da forma 1, se olharmos abaixo o gráfico referente as aposentadorias rurais veremos que o déficit tende a aumentar certo? Sim, mas saiba que a tendência, mesmo que não mude nada do que temos hoje, teremos num futuro próximo, uma parcela muito pequena trabalhando no campo e as maiores gerações de trabalhadores rurais já estão digamos, falecendo. Ou seja, se formalizar os que hoje estão no campo, no futuro dificilmente haverá déficit no campo.

Na separação contábil das contas observa-se o seguinte, no ano de 2015: a arrecadação da previdência rural foi de R$ 7,1 bilhões, com despesas de de R$ 98 bilhões, déficit de R$ 90,9 bilhões. Na previdência urbana, a receita foi de R$ 343,2 bilhões, com despesas de R$ 338 bilhões; superávit de R$ 5,2 bilhões. 

RESULTADOS URBANO 

RESULTADOS RURAL

Na imagem abaixo podemos também verificar, que a maior parcela absoluta dos trabalhadores rurais se aposenta com idade mais avançada e consequentemente fica em média, menos tempo aposentada que a população urbana.


Abaixo temos o resultado oficial (Urbano + Rural) e também a evolução do PIB brasileiro.

No gráfico dos resultados, é possível perceber que de 2003 até 2013 o Brasil tem um déficit “pagável”, sim pagável. Tá mas e de 2014 pra cá a coisa desaba e se torna perigosa! Isso mesmo, atualmente o governo alega que temos um déficit na previdência de 149,7 bilhões de reais e isso é bem perigoso. Mas é aí que vem a necessidade de olhar para o outro gráfico, o de evolução do PIB. Neste gráfico é possível perceber que de 2003 até 2011 temos crescimento do PIB e sabemos que desde então temos recessão (em 2012 e 2013 o Brasil cresceu 0,9 e 2,3% porém em dólar nosso PIB não subiu).

O que eu quero dizer com isso? Quero dizer que o governo deve trabalhar para fazer o PIB do país voltar a crescer e não simplesmente me fazer trabalhar até os 65 e pronto!

RESULTADOS URBANO + RURAL


Beneficiários: Acidentários e Previdenciários

Até agora já pudemos constatar que:

- O governo precisa fazer o PIB crescer;
- Os funcionários públicos precisam ter um teto de benefício igual aos demais contribuintes;
- A arrecadação previdenciária dos agricultores precisa ser feita.

Mas e se mesmo assim tivéssemos um déficit? Mesmo que não fosse hoje, sabemos que a população está envelhecendo, que hoje a população ativa é grande, mas no futuro não será... Onde podemos mudar mais alguma coisa?

Se pegarmos os dados mais recentes de quantidade de benefícios emitidos, veremos que no ano de 2015, a Previdência Social concedeu 4,3 milhões de benefícios, dos quais 88,5% eram previdenciários, 6,4% assistenciais e 5,1% acidentários.

E é dos acidentários que eu gostaria de falar um pouco mais. Digamos que um trabalhador de 30 anos de idade perca sua mobilidade em um acidente de trabalho porque não lhe foi oferecido o equipamento de segurança adequado. Este trabalhador deve receber uma indenização, certo? Sim, ele deve. Mas mesmo assim, esse cidadão vai acabar recebendo posteriormente um benefício por invalidez certo? Sim, e quem vai pagar eternamente este benefício ao trabalhador? O INSS! Então veja bem, o trabalhador sofreu um acidente de trabalho e não consegue mais trabalhar e recebendo ou não uma indenização do empregador, quem certamente vai ter um grande tempo pagando seu benefício é o INSS. Eu não tenho absolutamente nada contra o trabalhador acidentado (óbvio), mas não posso concordar com isso. Creio que em primeiro lugar, o governo deveria cobrar deste empregador todas as contribuições previdenciárias necessárias para garantir o benefício deste trabalhador via INSS. Depois de feito isso, o acidentado deveria buscar seus direitos individuais de indenização.

Abaixo a tabela que descreve o volume de benefícios por motivo.


Relatório da composição dos benefícios concedidos pelo INSS

No ano de 2015, a Previdência Social concedeu 4,3 milhões de benefícios, dos quais 88,5% eram previdenciários, 6,4% assistenciais e 5,1% acidentários.

Comparando com o ano de 2014, a quantidade de benefícios concedidos reduziu 16,6%, com decréscimo de 15,9% nos benefícios urbanos e 19,9% nos benefícios rurais. Os benefícios concedidos à clientela urbana atingiram 81,6% e os concedidos à clientela rural somaram 18,4% do total. As espécies mais concedidas foram o auxílio-doença previdenciário, a aposentadoria por idade e o salário-maternidade, com, respectivamente, 42,1%, 13,3% e 12,9% do total.

O valor total dos benefícios concedidos em 2015 atingiu R$ 5,0 bilhões, valor que representou um decréscimo de 8,1% em relação ao ano anterior, com os benefícios urbanos reduzindo 7,4% e os benefícios rurais 12,8%. Considerando o valor dos benefícios, as espécies mais concedidas foram todas previdenciárias: o auxílio-doença, a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade, cujas participações foram de 43,5%, 12,7% e 10,8%, respectivamente.

Em 2015, 99,4% dos benefícios concedidos à clientela rural apresentavam valor de até um piso previdenciário, enquanto que os benefícios da clientela urbana dessa faixa corresponderam a 41,9% do total. Observa-se que 98,2% dos benefícios urbanos estavam contidos na faixa que atinge até cinco pisos previdenciários.

Cerca de 57% dos benefícios foram concedidos a pessoas do sexo feminino, sendo que na clientela urbana esta participação foi de 55,0% e na rural 65,9%. Os benefícios concedidos a pessoas com 60 anos ou mais representaram 22,3% de todos os benefícios concedidos. Esse percentual aparentemente reduzido deveu-se aos benefícios que são concedidos independentemente da idade e que responderam por 67,7% do valor das concessões. Eram constituídos pelos benefícios de curta duração ou pelos benefícios decorrentes de invalidez, tais como os auxílios previdenciários, o salário-maternidade, os benefícios acidentários e o amparo ao portador de deficiência e ao idoso.

O valor médio dos benefícios apresentou um crescimento de 10,2% no ano, passando de R$ 1.052,62 em 2014 para R$ 1.159,68 em 2015. O valor médio dos benefícios urbanos foi 57,6% maior que o dos benefícios rurais, respectivamente, R$ 1.243,15 e R$ 788,83. A espécie de benefício com maior valor médio é a aposentadoria por tempo de contribuição (R$ 1.996,20), seguida da pensão por morte acidentária (R$ 1.692,90) e da pensão mensal vitalícia (R$ 1.575,38). O valor médio dos benefícios urbanos concedidos a pessoas do sexo masculino (R$ 1.397,37) é 25,1% maior que o do sexo feminino (R$ 1.116,78). Na clientela rural, a diferença percentual foi praticamente nula (R$ 789,19 para homens e R$ 788,65 para mulheres).

Considerações Finais

- O governo precisa fazer o PIB crescer;
- O governo precisa fazer o desemprego diminuir e assim aumentar a arrecadação previdenciária;
- A arrecadação previdenciária dos agricultores precisa ser feita.
- Os acidentes de trabalho devem ter maior responsabilidade por parte dos empregadores do que do INSS;
- A previdência pública precisa ter as mesmas regras que as do setor privado.

Se os dois primeiros itens são de responsabilidade do governo e podem contribuir muito para sanar os problemas do déficit previdenciário porque não começar a resolver o problema pela raiz? Afinal, a raiz de todos os nossos problemas neste momento é RECESSÃO ECONÔMICA. Então o governo precisa ter COMPETÊNCIA para resolver este problema sem ferrar com o trabalhador e tentar nos fazer trabalhar até os 65 anos.

Jonathan Kreutzfeld

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